O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paracatu, no Noroeste de Minas, foi afastado do cargo após o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obter na Justiça uma liminar determinando o afastamento. Ele também foi proibido de acessar a sede da entidade e de manter contato com testemunhas e vítimas de supostas fraudes na confecção de Cadastros Nacional da Agricultura Familiar (CAFs).
Segundo as apurações do MPMG, o presidente da entidade estaria realizando os cadastros sem a documentação exigida por lei, impossibilitando atestar, de fato, se a pessoa atendia aos requisitos. Lembrando que a CAF é um documento de identificação e qualificação das organizações de agricultura familiar para que seus membros tenham acesso às políticas públicas agrícolas.
A implementação e a gestão do CAF é de competência do Ministério da Agricultura mas é permitido também, que entidades representativas da agricultura familiar, como os sindicatos, realizem os cadastros. No sindicato rural de Paracatu, o presidente licenciado era, desde setembro de 2022, o responsável pela emissão dos CAFs.
O MPMG apurou ainda, que o presidente do sindicato também emitiu 38 falsas declarações de tempo de atividade rural e cobrou o valor de R$ 300 por cada uma delas. Além de inserir a data de início da atividade rural em todas as declarações, como sendo 18 de maio de 2018.
As irregularidades começaram a ser descobertas, após a nova diretoria da entidade, receber reclamações de diversas pessoas, relatando que precisaram pagaram R$ 300 para que o presidente da entidade para ele fizesse a emissão de declarações de tempo de atividade rural, e mesmo assim os documentos foram rejeitados pelo Ministério da Agricultura.
A diretoria também teria apurado que ele estava emitindo CAF’s fora do espaço físico do sindicato, sem conferir se as pessoas atendiam às condições estabelecidas por lei e se estavam filiados à entidade sindical.
“Merece destaque o fato de que o investigado, além de presidente da entidade classista, também é detentor de mandato eletivo e busca a reeleição. Diante disso, solicitou o afastamento de seu cargo na presidência do sindicato para dedicar-se à sua candidatura. Foi exatamente em razão de seu afastamento que foi possível se desnudar as irregularidades e ilegalidades”, afirmam os promotores de Justiça Mariana Duarte Leão e Júlio César Miranda.
A CNN tenta contato com o sindicato e o texto será atualizado posteriormente.
