Está marcada para o dia 29 de outubro a primeira audiência de instrução do pediatra Fernando Cunha Lima, acusado de estuprar crianças dentro do próprio consultório, em João Pessoa, capital paraibana.
A audiência será realizada na 4ª Vara Criminal da capital paraibana, sob condução do juiz José Guedes Cavalcanti Neto. A sessão pode ocorrer de forma presencial ou semipresencial, dependendo da decisão das partes envolvidas.
De acordo com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o processo corre em segredo de justiça.
A defesa do acusado havia indicado 38 testemunhas, mas o juiz limitou esse número a oito. Se necessário, outras testemunhas poderão ser convocadas posteriormente. Além disso, uma das vítimas será ouvida por uma equipe especializada durante a audiência de instrução.
Pedido de prisão
O juiz José Guedes negou pela quarta vez, na última quarta-feira (24), o pedido de prisão preventiva de Fernando Cunha Lima, alegando que a liberdade do acusado não representa risco à ordem pública.
Além disso, os pedidos de busca e apreensão e quebra de sigilo telefônico e eletrônico foram indeferidos.
No entanto, José Guedes Cavalcanti Neto determinou o bloqueio dos bens imóveis do acusado, garantindo futura indenização às vítimas em caso de condenação.
O médico também está suspenso das atividades profissionais, medida que já havia sido tomada pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB).
