A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, esteve hoje a ser ouvida na comissão parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Inclusão sobre a Iniciativa de Cidadão sobre o alargamento da licença parental inicial para seis meses paga a 100% independentemente da partilha entre pai e mãe.
Em resposta a uma pergunta do deputado do Bloco de Esquerda Fabian Figueiredo, a ministra reconheceu que a referência a um aumento de 44% das baixas por doença, utilizada pelo Governo, resultou de um erro constante de um relatório do Centro de Relações Laborais (CRL) e sublinhou que “não foi da ministra”.
“Naturalmente não é a ministra que dá essas informações diretamente”, acrescentou, defendendo que o erro foi posteriormente identificado e corrigido.
Palma Ramalho afirmou ainda tratar-se de “um erro até de palmatória”, considerando que a discrepância dos números deveria ter levado à sua verificação antes da divulgação.
“Não foram ver e puseram lá, mas agora já foram ver”, disse.
A ministra não disse qual é o valor real de aumento, mas o Jornal de Negócios escreveu hoje que a Segurança Social já corrigiu os dados e que o aumento foi de 8% num ano e de 25% em dois.
Na mesma resposta ao deputado bloquista, a ministra rejeitou igualmente ter afirmado que existiam fraudes de 159 milhões de euros nas prestações sociais, sustentando que sempre se referiu a “pagamentos indevidos” nesse montante, dos quais apenas uma parte corresponderia a fraude.
A governante contestou também as críticas do deputado bloquista sobre alegados abusos nas licenças de parentalidade, afirmando que nunca apontou casos de utilização abusiva dessas licenças.
Segundo explicou, as situações a que se referiu anteriormente diziam respeito a relatos relacionados com o regime de amamentação, transmitidos por entidades empregadoras e noticiados pela comunicação social, e não a licenças parentais.
Ainda em resposta a Fabian Figueiredo, Palma Ramalho desvalorizou o impacto estatístico dos cerca de cinco mil trabalhadores abrangidos anualmente por despedimentos coletivos, embora tenha sublinhado que cada caso preocupa o Governo.
A ministra assinalou que esses trabalhadores representam cerca de 0,1% da força de trabalho, acrescentando que muitos encontram rapidamente novo emprego com o apoio do Instituto do Emprego e Formação Profissional.
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