“A Comissão Europeia lançou o registo do Passaporte Digital de Produto. O registo conterá informações sobre diferentes produtos, como a sua origem, opções de reutilização, instruções de utilização ou conformidade regulamentar“, anuncia o executivo comunitário em comunicado.
A ideia é que este Passaporte Digital de Produto contenha informação sobre diferentes produtos, incluindo a sua origem, opções de reutilização, instruções de utilização e conformidade regulamentar, normalmente acessível através de um código QR ou de um suporte digital semelhante.
Segundo o comunicado da Comissão Europeia, o objetivo é “aumentar a transparência das cadeias de abastecimento e ajudará os consumidores a fazer escolhas informadas”.
O novo registo permitirá alojar metadados associados aos passaportes digitais, como os seus identificadores únicos, “sem armazenar dados sobre os produtos específicos”, que permanecem na posse dos operadores económicos ou dos prestadores de serviços, acrescenta.
O Passaporte Digital de Produto será aplicado progressivamente a várias categorias de produtos, incluindo têxteis, aço, alumínio, pneus, mobiliário, produtos de tecnologias da informação e comunicação e produtos relacionados com a energia.
O sistema abrangerá também produtos sujeitos a legislação setorial específica, como produtos de construção, brinquedos e detergentes.
A primeira aplicação está prevista para determinados tipos de baterias, a partir de 18 de fevereiro de 2027.
A implementação será feita de forma gradual, por setores e categorias de produtos, e não simultaneamente para todos os bens.
A Comissão Europeia considera o registo “um passo essencial” para permitir a plena aplicação do Passaporte Digital de Produto a diferentes categorias de produtos.
Para apoiar as partes interessadas na preparação para a implementação do sistema, Bruxelas lançou também um serviço de apoio e um ambiente de testes.
Na prática, o conceito e o enquadramento legal do Passaporte Digital de Produto já existiam, mas o registo do Passaporte Digital de Produto, lançado agora pela Comissão Europeia, é uma nova infraestrutura central para apoiar a implementação do sistema.
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