“A estabilidade das legislaturas é importante. Não é um fim em si mesmo, mas é um aspeto importante”, disse Eurico Brilhante Dias à agência Lusa em antecipação do debate do estado da Nação da próxima quinta-feira, no Parlamento, frisando que o Governo deve olhar para o PS como um “partido com quem deve conversar para ver aprovadas as suas iniciativas”.
Para o líder da bancada socialista, apesar dos contributos do PS para a estabilidade política feitos “de forma propositiva e com alternativas”, o executivo escolheu como solução “negociar com a extrema-direita”.
“O Governo, em muitas circunstâncias, mesmo quando fez um acordo connosco quanto à prestação social única, sempre demonstrou uma preferência – aliás, dita pela própria senhora ministra do Trabalho – por negociar com a extrema-direita, constituindo um bloco entre a direita e a extrema-direita, para governar nos temas essenciais”, disse.
Eurico Brilhante Dias defendeu que o “primeiro garante” de estabilidade deve ser o próprio executivo, que deve governar “tendo noção da sua condição de Governo minoritário”, um aspeto, acrescentou o socialista, que “nem sempre é compreendido”.
O socialista sublinhou ainda que os portugueses “não querem mais um ano de eleições legislativas” e que “aquilo que o Governo deve fazer é governar bem”, e remeteu para outubro a posição do PS em relação à próxima discussão do Orçamento do Estado.
No balanço da sessão legislativa, Brilhante Dias apontou o chumbo da revisão da lei laboral como uma “grande vitória” da mobilização dos trabalhadores e das suas organizações, assim como do PS e das restantes forças que se opuseram às alterações propostas pelo Governo.
Destacou também os pedidos de fiscalização preventiva da constitucionalidade das alterações à lei de estrangeiros e o decreto sobre a perda de nacionalidade, considerando que as posições da bancada socialista contribuíram para que os diplomas fossem “menos maus”.
O deputado socialista argumentou que, mais de um ano depois do início da legislatura, “os portugueses vivem pior”, apontando o aumento do custo de vida como tema central da intervenção do partido.
O líder parlamentar do PS disse ainda que este debate decorre num momento de “fortíssima instabilidade” na educação e acusou o Governo de ser responsável por uma degradação dos serviços públicos e por um crescimento económico aquém das expectativas.
“Há claramente um confronto entre aquilo que o Governo promete e aquilo que o Governo entrega, a realidade que é vivida pelos portugueses. Isso faz com que, evidentemente, a nossa avaliação seja particularmente negativa, mesmo que o Governo tenha tido todas as condições para governar no último ano”, sublinhou.
Eurico Brilhante Dias indicou o custo de vida e o preço do cabaz alimentar e da energia como as prioridades do PS para a próxima sessão legislativa e enfatizou que os socialistas querem construir uma imagem de “partido confiável, maduro, responsável e que está em condições de governar com um novo programa eleitoral construído passo a passo”.
Está agendado para esta quinta-feira o debate sobre o estado da nação, o primeiro desde as eleições legislativas de maio de 2025, que contará com a presença do primeiro-ministro, Luís Montenegro, e do restante elenco governativo.
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