“Perde validade política”. IL critica recusa em adiar Estado da Nação

Em comunicado, a IL reagiu ao indeferimento por José Pedro Aguiar-Branco do requerimento do partido para que o debate previsto para quinta-feira fosse reagendado para dia 22 ou 23, permitindo a realização, na sexta-feira, dos debates de agendamento potestativo já requeridos por grupos parlamentares sobre exames nacionais.

“É caricato o presidente da Assembleia da República permitir que se discuta o estado da Nação sem sabermos se no dia seguinte a Nação está numa crise séria por incapacidade do governo em corrigir os exames, com milhares de famílias em ansiedade”, criticou a bancada liberal.

Para a IL, “há um facto muito importante sobre o estado da Nação a acontecer no dia seguinte ao debate” (a divulgação das notas dos exames). Por isso, “devia esperar-se para ver o que acontece” nesse dia.

“O debate vai decorrer com um elefante na sala e como tal perde validade política. As datas do debate foram fixadas antes de todo este caos com os exames nacionais. Perante a dimensão da situação, pareceu-nos sensato e perfeitamente acomodável ajustar o calendário, de forma a permitir que este tema fosse tratado com a atenção que merece”, escreveu o partido.

Os liberais argumentaram ainda que este debate é, “por natureza, mais abrangente do que apenas as questões da educação”, considerando que, se este for usado apenas para discutir os exames nacionais, corre-se o risco de “negligenciar outras áreas igualmente relevantes para o país”.

A IL disse que foi por reconhecer a amplitude do debate do estado da Nação que considerou preferível “criar um espaço próprio para cada um dos temas em vez de o sobrepor”.

“Nesse sentido, consideramos igualmente importante que se realize, em separado, um debate dedicado à educação, que permita perceber com clareza o que aconteceu e contribuir para serenar alunos, famílias e professores, que têm estado sujeitos a uma incerteza compreensivelmente desgastante”, frisou a IL.

O partido acrescentou ainda que esta posição será explicada na próxima Conferência de Líderes, agendada para quarta-feira, para procurar “perceber o grau de acolhimento das restantes forças políticas relativamente a esta proposta de adiamento”.

No despacho em que indefere o pedido dos liberais, ao qual a agência Lusa teve acesso, José Pedro Aguiar-Branco sustenta que o adiamento do debate “colide diretamente” com a deliberação que limita a realização de sessões plenárias no Parlamento ao período até 17 de julho [sexta-feira], inclusive, e com o calendário de trabalhos já estabilizado em conferência de líderes, “não dispondo de suporte no Regimento nem na Constituição”.

Na segunda-feira, a IL apresentou um requerimento a solicitar que se incluísse na ordem de trabalhos da reunião da conferência de líderes de quarta-feira a apreciação da data do debate sobre o estado da Nação. Propôs então que esse debate fosse deslocado para dia 22 ou 23 e que, na sexta-feira, se assegurasse a realização dos debates de agendamento potestativo já requeridos por grupos parlamentares sobre exames nacionais.