Durante os trabalhos do 17.º Congresso do Livre, que decorre no Hockey Club de Sintra, em Lisboa, Paulo Muacho subiu ao púlpito para apresentar a sua moção intitulada “Reforçar a Constituição e combater todas as tentativas de a esvaziar”, subscrita por dirigentes como Isabel Mendes Lopes, Jorge Pinto ou Rui Tavares.
“Se quiserem trazer de volta o país dos três Salazares, vão ter que enfrentar o país do 25 de Abril”, avisou, numa referência a uma expressão utilizada por André Ventura, presidente do Chega.
Muacho lembrou que o Livre avisou sobre os perigos de uma revisão constitucional à direita após as últimas eleições legislativas e lamentou que estes alertas tenham sido desvalorizados.
“O PSD, em vez de recusar fazer uma revisão constitucional com o Chega escolheu um arranjo de bastidores com o Chega, negociar um calendário para uma revisão constitucional, com a cumplicidade do Presidente da Assembleia da República”, criticou.
Em causa está a devolução por parte do presidente do Parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, ao Chega, do projeto de revisão constitucional apresentado por aquela bancada, na sequência de um requerimento conjunto do PSD e do partido de André Ventura para suspender o prazo de entrega de projetos de revisão constitucional até dezembro.
Paulo Muacho alertou que uma eventual revisão não tratará de “questões de pormenor” mas representará um ataque direto “aos direitos, liberdades e garantias”, acusando a maioria de direita de querer retirar da Lei Fundamental a proibição dos despedimentos sem justa causa, ou diminuir direitos da comunidade LGBTQIA+, por exemplo.
O deputado disse não confiar “nem em Luís Montenegro, nem em Hugo Soares, nem em Mariana Leitão”, manifestando-se convicto de que estes dirigentes do PSD e IL “vão dar a mão à extrema-direita para uma revisão constitucional”.
Paulo Muacho afirmou que o partido estará “na linha da frente dessa luta” e apelou à junção de todos os ativistas e cidadãos que se opõem à extrema-direita, num dos momentos mais aplaudidos do congresso.
“Precisamos de uma verdadeira liga das liberdades para fazer frente à extrema-direita e tentativas de subverter a nossa Constituição”, considerou.
Momentos depois desta intervenção, Levi Galaio defendeu que o “combate à extrema-direita” não se faz “achincalhando o Pedro Pinto ou o André Ventura” na Assembleia da República, mas sim falando com as pessoas e ouvindo os seus problemas.
“Estas pessoas votaram no Chega, votaram nas pessoas que estamos a achincalhar, e sentem-se achincalhadas também. Como vamos convencer as pessoas a votar em nós, se o tempo é gasto a achincalhá-las?”, questionou.
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