Esta linha estratégica da bancada social-democrata consta de um requerimento enviado à Comissão de Assuntos Constitucionais e surge após o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter procedido “a uma revisão em alta muito significativa da população residente, total e estrangeira”.
De acordo com os dados do INE, a população estrangeira residente cresceu em mais de um milhão de pessoas, de cerca de 4% para 14% da população total, num período curto entre 2017 e 2024, e especialmente entre 2021 e 2024
Nesse sentido, o PSD considera “indispensável proceder à audição das entidades técnicas e institucionais diretamente envolvidas na recolha, produção, gestão da informação, bem como na execução da política migratória”.
“Seguidamente, e após recolhidos os respetivos esclarecimentos, deverão ser promovidas as audições dos responsáveis políticos governativos pela definição, coordenação e execução das políticas de imigração e setoriais que conduziram a esta situação”, salienta-se no requerimento.
Para já, a bancada social-democrata pretende ouvir em sede de comissão os ex-diretores do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) Luísa Maria Gonçalves, Cristina Gatões e Fernando Pinheiro da Silva; Luís Goes Pinheiro que é ex-presidente do Conselho Diretivo AIMA e coordenador da Estrutura de Missão para a Recuperação de Processos Pendentes na AIMA, assim como Pedro Portugal Gaspar, atual presidente do Conselho Diretivo AIMA.
Na lista divulgada pelo PSD constam também o ex-presidente do INE Francisco Gonçalves de Lima e o atual líder desta entidade António Rua, Luís Pinheiro, professor na Nova Medical School e diretor clínico na Unidade Local de Saúde de São José, Paulo Telles de Freitas, diretor do serviço de medicina intensiva da Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra e Alberto Caldas Afonso, professor no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS) da Universidade do Porto e diretor do Centro Materno-Infantil do Norte.
Estão ainda previstas audições com Ricardo Guimarães, especialista em mercado de habitação, e com os economistas Pedro Portugal e Pedro Santa Clara.
Segundo o PSD, é essencial esclarecer se os governos socialistas “dispunham de estudos, projeções, pareceres ou outra informação técnica relativa ao impacto demográfico, económico e social da política migratória seguida, bem como das suas consequências, concretamente, o acumular de processos de regularização de cidadãos estrangeiros pendentes”.
“Impõe-se esclarecer o país quanto às diretrizes dadas aos serviços da administração pública, durante os períodos em causa, com o propósito ou efeito de flexibilizar, ou aligeirar verificações de requisitos legais, incluindo ao nível da segurança e dos meios de subsistência, relativamente aos procedimentos de concessão de vistos consulares e autorizações de residência”, acrescenta-se no requerimento.
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