O que acontecerá na Venezuela após a saída de Edmundo González?

Depois de semanas de protestos, tensões e repressão, uma etapa parece ter se encerrado na Venezuela: o candidato da oposição Edmundo González, que segundo as supostas atas publicadas pela oposição venceu por larga margem as eleições de 28 de Julho, pediu asilo político na Espanha e já localizado em Madrid.

O presidente Nicolás Maduro, declarado vencedor das eleições pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), órgão controlado pelo chavismo e que nunca apresentou os registos oficiais, ficou sem o seu principal rival no país e tudo indica que continuará no cargo, após o término do mandato em janeiro.

O Centro Carter e a ONU, observadores internacionais das eleições, bem como a União Europeia asseguram que o processo não cumpriu as garantias mínimas e, portanto, não pode ser considerado democrático, e numerosos países da região afirmaram que não reconhecerão a vitória oficial e pediram transparência. Outros, como a Rússia e a China, reconheceram vitória de Maduro.

O chavismo, no poder desde 1999, continua a controlar o país, tendo Maduro como rosto visível e o apoio presente das Forças Armadas.

O que vem a seguir?

Estas são quatro questões sobre o futuro da Venezuela:

1 – O caminho está livre para Maduro?

“Decidi deixar a Venezuela e mudar-me para Espanha”, disse González num comunicado publicado na segunda-feira a partir de Madrid. “Tomei esta decisão pensando na Venezuela e que o nosso destino como país não pode, não deve ser, o de um conflito de dor e sofrimento”, acrescentou.

González, um diplomata de 75 anos, tornou-se candidato da oposição Plataforma Democrática Unitária (PUD) depois que a principal líder da oposição, María Corina Machado, vencedora das primárias da oposição em 2023, foi proibida de concorrer às eleições por supostas inconsistências em sua declaração de bens, decisão que a líder opositora qualificou como inabilitação ilegítima, injustificada e inconstitucional.

Corina Yoris, sua substituta, também não foi autorizada a se inscrever como candidata em março e assim Edmundo González chegou às urnas.

“Só a política de diálogo pode fazer-nos reunir como compatriotas”, disse Edmundo González na sua última declaração, sem se referir ao contestado resultado das eleições, nem a um plano de acesso à Presidência da Venezuela.

Desde 2 de setembro, foi emitido um mandado de prisão contra González por acusações de usurpação de funções, falsificação de documento público, instigação à desobediência às leis, associação para cometer crime e formação de quadrilha.

As acusações foram no âmbito de uma investigação da Procuradoria-Geral da Venezuela sobre a publicação na internet das supostas atas e resultados da CNE de 28 de julho no site “Resultados com VZLA”, que considera a oposição vencedora.

González nega as acusações contra ele e que os fatos pelos quais se pretende processá-los não são de natureza criminal.

Tarek William Saab, procurador-geral da Venezuela, disse no domingo, porém, que o caso contra González será encerrado depois que o candidato partir para a Espanha.

Assim, com a saída de Edmundo González, o caminho parece aberto para que Maduro, que chegou ao poder em 2013 após a morte de Hugo Chávez, permaneça no cargo no curto prazo e seja empossado para um novo mandato em 10 de janeiro de 2025, legítimo ou não.

“Posso dizer ao embaixador González, com quem tive um duro confronto depois de 29 de julho, que estive atento a tudo isso e compreendo o passo que ele deu e o respeito”, disse Maduro na segunda-feira, acrescentando que desejou a González “que tudo lhe corra bem no seu caminho e na sua nova vida, e que tenha a certeza de que os seus desejos de paz e harmonia para o país serão cumpridos”.

2 – O que acontecerá com María Corina Machado?

No domingo, María Corina Machado insistiu na vitória da oposição nas eleições de 28 de julho, acusou Maduro de perpetrar um golpe de Estado e garantiu que Edmundo González “será empossado como presidente constitucional da Venezuela e comandante-em-chefe da Marinha Nacional”.

“Que isto fique bem claro para todos: Edmundo lutará de fora ao lado da nossa diáspora e eu continuarei a fazê-lo aqui, ao lado de vocês”, disse a líder da oposição, que permanece na Venezuela embora abrigada, em forte contraste com a declaração de González.

Na segunda-feira, durante uma conferência de imprensa virtual, María Corina Machado disse ainda que “todos os venezuelanos do mundo sabem que Edmundo González Urrutia é o presidente eleito da Venezuela” e prometeu continuar a trabalhar para “fazer cumprir a vontade do povo”.

Até o momento não há mandado de prisão contra Machado pelo site “Resultados com VZLA”.

3 – Crescerá a pressão internacional sobre o chavismo?

No continente americano, os Estados Unidos, Argentina, Equador, Costa Rica, Uruguai e Panamá, entre outros, reconheceram a vitória de Edmundo González, enquanto o Chile e a União Europeia disseram não reconhecer a vitória de Maduro.

Consequentemente, o governo da Venezuela rompeu relações diplomáticas com vários países, incluindo Argentina, Chile, Costa Rica e Peru.

No caso da Argentina, uma crise diplomática começou depois que seis opositores venezuelanos se refugiaram na sua embaixada em Caracas, que mais tarde foi operada pelo Brasil devido ao rompimento das relações. O Governo Maduro revogou a representação brasileira da embaixada.

Brasil, México e Colômbia foram mais cautelosos, pedindo maior transparência no processo sem questionar diretamente Maduro, e tentaram desempenhar o papel de negociadores na crise.

Entretanto, outros países reconheceram a vitória de Maduro, como Cuba, Nicarágua e Bolívia.

Não está claro até onde irá esta postura política, nem se haverá sanções adicionais, isolamento ou outras medidas por parte de países que não reconhecem Maduro.

Na semana passada, os Estados Unidos apreenderam um avião usado por Maduro e outros altos funcionários para viajar na República Dominicana, e durante anos mantiveram sanções contra diferentes indivíduos, incluindo o próprio presidente venezuelano, e setores, especialmente o setor energético daquele país ( embora existam exceções, como a licença 41, que permite à Chevron exportar petróleo venezuelano, e nos últimos anos houve outras limitações às sanções).

Mas o Departamento do Tesouro não lançou, até agora, uma nova onda de sanções contra o governo da Venezuela, embora o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional dos EUA, John Kirby, tenha dito no início de setembro que Washington estava “considerando uma série de opções para demonstrar ao senhor Maduro e aos seus representantes que as suas ações na Venezuela terão consequências”.

4 – O que acontecerá com os protestos?

Nas primeiras semanas após a contestada proclamação de Maduro e o anúncio da oposição da sua própria vitória, os venezuelanos saíram às ruas para protestar e houve forte repressão: pelo menos 25 pessoas morreram, segundo a Procuradoria-Geral da Venezuela. Desde então, ocorreram mais de 1.700 prisões, segundo a ONG de direitos humanos Foro Penal.

Mas depois os protestos dentro do país diminuíram, pois o conflito parecia estagnar com a validação dos resultados da CNE pelo Supremo Tribunal de Justiça, controlado pelo chavismo, e a convocação do Ministério Público a Edmundo González.

A questão é se a saída de González provocará uma nova onda de protestos, ou se, pelo contrário, acabará com a mobilização nas ruas, considerando que o rosto visível da campanha da oposição, María Corina Machado, ainda está na Venezuela.

Durante os 25 anos do chavismo no poder, ocorreram numerosos episódios de protestos da oposição, os mais recentes em 2014, 2017 e 2019, este último durante a crise gerada após a proclamação de Juan Guaidó como presidente interino (reconhecido na época por dezenas de países), e em todos estes casos o governo respondeu com grande violência e repressão.

Paralelamente, cerca de 7,7 milhões de pessoas deixaram a Venezuela neste período, segundo dados da Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), no meio de uma situação econômica deteriorada.

Começa então uma nova etapa com muita incerteza na crise pós-eleitoral venezuelana.