“É inevitável o resultado final: há um conjunto de escolas que foram identificadas como prioritárias, que precisam de obras, que há um compromisso por parte do Governo de fazer essas obras, mas que claramente vão ficar de fora, porque não se pode esticar o número de escolas sem esticar financiamento, que já era um problema, agora agrava-se ainda mais”, defendeu a deputada do PS Marina Gonçalves, em declarações à agência Lusa.
Em causa está o Programa Escolas, que visa a modernização e reabilitação de estabelecimentos públicos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, financiado pelo Banco Europeu de Investimento.
No requerimento, a bancada socialista lembra que em outubro do ano passado foi lançado um aviso dirigido às escolas classificadas como “P2”, ou seja, com necessidade de intervenção urgente, com uma dotação de 850 milhões de euros, “tendo o Governo anunciado que estavam em causa 237 escolas, frequentadas por mais de 128 mil alunos, distribuídas por 118 concelhos”.
Marina Gonçalves salientou que já na altura este primeiro aviso “tinha problemas”, apontados pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), como o facto de ter “um prazo muito alargado, adiando intervenções urgentes, deixar escolas classificadas como P3 de fora e ter uma dotação escassa face às necessidades de intervenção”.
Contudo, para o PS a situação agravou-se recentemente, com a publicação de novos avisos com “alterações materialmente relevantes”.
“Apesar da importante introdução das escolas afetadas pela tempestade Kristin, houve uma inexplicável redução da verba de 850 milhões de euros para 500 milhões de euros, sem possibilidade de ultrapassar os valores máximos de referências como inicialmente se previa e sem que seja acautelado o financiamento de todas as intervenções que dizem ser prioritárias”, aponta o PS no requerimento.
Marina Gonçalves considerou justa a integração de escolas afetadas pelas tempestades que assolaram o centro do país no início do ano, mas critica o Governo por não adicionar às verbas “mais um cêntimo sequer”.
“Se já havia dúvidas que aquele financiamento desse para todas as escolas, agora com a introdução de novas escolas e com a redução da verba, não há grandes dúvidas que é mesmo frustrar as expectativas de escolas que tinham esse compromisso que teriam a intervenção”, alertou a deputada do PS.
A bancada espera um novo aviso, que traga “boas notícias” mas face a estas dúvidas considera urgente ouvir o ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, numa audição conjunta nas comissões de Economia e da Reforma do Estado e Poder Local, de forma a perceber “o que é que aconteceu, qual é o contexto e o que é que vai ser feito”.
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