Na quarta-feira, José Luís Carneiro visitou em Grândola algumas das 10 casas construídas em 2024 com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência que estão fechadas. Um dia antes, no encerramento das jornadas parlamentares do PS, tinha acusado o Governo de ter casas prontas a habitar mas não as entregar, sugerindo que estaria à espera “de um novo ciclo eleitoral”.
“Em menos de um dia, ficou claro que José Luís Carneiro ou enganou ou foi enganado”, considerou o vice-presidente e porta-voz do PSD, Sebastião Bugalho, numa posição transmitida hoje à Lusa.
Segundo o também eurodeputado social-democrata, os alojamentos que o secretário-geral do PS visitou em Grândola “nada têm que ver com construção para resposta habitacional”
“Não são casas para residir, são casas para proteção temporária, ao contrário do que disse o secretário-geral do PS nas jornadas parlamentares do seu partido”, apontou.
Estas casas, referiu, “foram construídas no âmbito da Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário (BNAUT), que visa proteger vítimas de violência doméstica, catástrofes naturais, exploração laboral e também pessoas em situação de sem-abrigo”.
O dirigente do PSD acrescentou que a sua operacionalidade só será consumada “com a devida certificação do Instituto da Segurança Social (ISS) — para que existam todas as condições técnicas e humanas para acolher pessoas particularmente vulneráveis — e com uma IPSS que assegure a sua gestão”, articulação que “é realizada pelos municípios e não pelo Governo, seja ele qual for”.
Sebastião Bugalho deixou, em nome do PSD, três questões ao líder do PS: se mantém a acusação de calendarização eleitoral ao executivo “sobre a entrega de equipamentos em que o Governo não interfere” ou se retira “uma acusação infundada, que só contribuiu para a desinformação e polarização do debate público”.
“Se pede desculpa a todos os portugueses que esperam uma casa para viver pela forma irresponsável como tratou um tema tão fundamental como a Habitação”, pergunta ainda.
Na terça-feira, Carneiro tinha deixado uma pergunta ao Governo, nas jornadas do PS.
“Também nos foi reportado que há hoje casas prontas a habitar que estão prontas há um ano e meio à espera do quê? À espera de um novo ciclo eleitoral em que as casas das pessoas vão servir de cenário eleitoral para o eleitoralismo que o Governo nos habituou”, acusou, dizendo que não falava apenas de casas para alojamento de emergência, mas “também de alojamentos destinados às jovens famílias”.
Na quarta-feira, o presidente da Junta de Freguesia de Azinheira dos Barros (no concelho de Grândola), Pedro Ruas, eleito pelo PS, que acompanhou a visita de Carneiro, disse que as casas “foram construídas para a autonomização de vítimas de violência doméstica e de tráfico de seres humanos”, com gestão a cargo da Fundação Padre Américo e da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).
Porém, acrescentou, a autarquia aguarda desde outubro de 2024 que o ISS e o IHRU definam o modelo de financiamento deste tipo de resposta social.
“Disseram-nos há cerca de um mês que a solução possível é a transição das casas da BNAUT para o [programa] 1.º Direito, porque é a única forma que se cumprirem as metas do PRR”, acrescentou.
Sobre este ponto, o porta-voz do PSD sublinhou que as regras da BNAUT foram definidas pelo Governo do PS, integrado por José Luís Carneiro, considerando que se os promotores da construção dos equipamentos pretendem alterar a sua finalidade “seria bizarro que procurassem responsabilizar o Governo, que não interfere nesse processo”.
“Torná-lo alvo de combate partidário — confundindo resposta habitacional com proteção social e insinuando objetivos eleitorais — leva o PS a um novo nível de irresponsabilidade e populismo”, criticou.
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