O autarca de Norbello, uma vila histórica na província italiana de Oristano, emitiu uma portaria na qual decretou “a obrigação de autocura” e a “proibição de agravamento” do estado de saúde, uma vez que os munícipes não têm médico de família à disposição.
O decreto, que foi enviado à primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, dita que “todos os cidadãos residentes no município de Norbello que venham a adoecer são obrigados a curar-se de forma autónoma e no mais curto espaço de tempo possível”.
Entre a denúncia, a procura urgente de soluções e a ironia, o documento apela ainda à “colaboração ativa do doente” para que recupere, “com especial ênfase na boa vontade, no pensamento positivo, na resistência física e moral e, eventualmente, no recurso à sorte”, noticiou a agência Ansa.
“Os cidadãos também estão proibidos de agravar o seu estado clínico sem que haja primeiro um médico disponível”, lê-se.
Isto porque, de acordo com o autarca, Matteo Manca, “há já algum tempo que não existe um médico de clínica geral [na localidade]; os cidadãos são frequentemente obrigados a recorrer a serviços de saúde localizados noutros municípios, muitas vezes a uma distância considerável”.
“O direito à saúde revela-se difícil de exercer na ausência de um serviço de cuidados de saúde primários estável e acessível; não existem, neste momento, médicos de clínica geral disponíveis no território municipal, razão pela qual se recorre à “autocura”.
A portaria salientou, ainda assim, ter um “caráter exclusivamente provocatório e simbólico”, tendo como objetivo “destacar a contradição insuperável entre o reconhecimento formal do direito à saúde, consagrado na Constituição, nas leis do Estado e na legislação regional, e a ausência efetiva de serviços de saúde territoriais essenciais no município de Norbello”.
“Salienta-se que nenhuma disposição normativa em vigor e nenhuma lei física ou médica permite que os cidadãos se curem por decreto municipal e que a proteção da saúde requer a presença concreta de profissionais, estruturas e serviços adequados”, complementou.
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