“A visita de hoje foi muito dececionante e vergonhosa. Os funcionários criaram muitos obstáculos. Não recebemos quaisquer dados, não responderam a quaisquer perguntas e não nos permitiram entrar nas celas para ver como eram as condições lá dentro”, afirmou em comunicado Tineke Strik, eurodeputada neerlandesa do grupo Os Verdes/Aliança Livre Europeia.
“Em relação às pessoas com quem conseguimos falar, é evidente que têm dificuldades em pedir asilo e muitas delas não veem uma saída”, acrescentou Strik.
O Ministério do Interior albanês afirmou à AFP que o centro é “território italiano e a gestão está sob a jurisdição das autoridades italianas”.
“A polícia albanesa é apenas responsável pela segurança externa”, declarou a mesma fonte.
Inaugurados no outono de 2024, os centros de Gjader e Shengjin foram criados por um acordo entre o governo de Giorgia Meloni, da coligação de direita liderada pelo partido Irmãos de Itália, e o do primeiro-ministro albanês, Edi Rama.
Segundo este acordo, pelo qual Itália pagará ao país vizinho 160 milhões de euros anuais, os migrantes detidos em águas italianas serão transferidos para a Albânia para pedir asilo.
O acordo de cinco anos diz respeito a homens adultos intercetados pela Marinha ou Guarda Costeira italiana na sua zona de busca e salvamento do país, um dos que tem estado sob maior pressão migratória na Europa.
Alvo de críticas de organizações não-governamentais e da esquerda italiana, o acordo enfrentou inúmeros desafios legais. Invocando a legislação europeia, os juízes italianos especializados em asilo rejeitaram várias transferências de migrantes para a Albânia.
Mas a aprovação, pelo Parlamento Europeu, em meados de junho, de uma reforma que prevê centros de repatriamento poderá eliminar estes obstáculos.
Várias chegadas ocorreram nas últimas semanas, embora nenhum número oficial tenha sido divulgado.
O novo Regulamento de Retorno proposto pela Comissão Europeia em 2025 para substituir a Diretiva de Retorno de 2008, visa estabelecer um sistema harmonizado para lidar com o regresso de migrantes em situação irregular.
Segundo a Comissão Europeia, apenas uma em cada cinco pessoas que recebem ordens para sair de países da UE cumprem a ordem.
Os centros de repatriamento são centros físicos em países não pertencentes à UE para onde as pessoas com pedidos de asilo rejeitados são enviadas para aguardar a deportação.
Ao abrigo do novo sistema, os migrantes podem ser enviados para países com os quais não têm ligações prévias ou relações estabelecidas — uma mudança significativa em relação às regras atuais.
O regulamento introduz uma Ordem Europeia de Retorno — um formulário normalizado que permite o reconhecimento mútuo das decisões de retorno em todos os Estados-Membros, permitindo a transferência rápida para centros.
Pela primeira vez, os migrantes irregulares terão obrigações legais e os Estados-Membros terão também períodos de detenção mais longos e proibições de entrada mais extensas.
Os acordos com países de acolhimento só podem ser celebrados com países terceiros que respeitem as normas internacionais de direitos humanos e o princípio da não repulsão.
Foi reservado um fundo de 420 milhões de euros para ajudar os Estados-Membros a partilhar a responsabilidade, em particular os países da linha da frente, como a Grécia e a Itália.
O Sistema de Entrada/Saída (EES), lançado em outubro de 2025, utiliza impressões digitais e reconhecimento facial para rastrear cidadãos não pertencentes à UE.
Menores não acompanhados estão totalmente excluídos dos acordos de centros de repatriamento
Vários países da UE estão a aplicar a nova regulamentação, incluindo a Áustria, a Dinamarca, a Holanda, a Grécia e a Alemanha, além da Itália. Entre os potenciais países parceiros em consideração estão o Ruanda, a Líbia, a Mauritânia, o Uzbequistão e a Etiópia.
Leia Também: Albaneses ligados a projeto da família Trump suspeitos de tráfico
