O líder do BE foi hoje recebido em audiência pelo Presidente da República, no Palácio de Belém.
O partido quis manifestar a António José Seguro a sua “grande preocupação” com o “modo como o processo de revisão constitucional está a ser conduzido nesta fase inicial na Assembleia da República”.
“Aquilo que está em causa verdadeiramente é um truque político, porque na verdade o que resulta desta confusão é o favorecimento objetivo de um entendimento de revisão constitucional entre o Chega e o PSD”, afirmou.
José Manuel Pureza defendeu que “tem que haver lisura, tem que haver cumprimento das regras, não pode haver favorecimento e não pode haver muito menos o envolvimento de quem tem a garantia de que as coisas correm como devem correr, o presidente da Assembleia da República, não pode haver envolvimento num truque que é aquilo que está em causa neste processo”.
O antigo deputado contestou o despacho de José Pedro Aguiar-Branco na sequência de um requerimento conjunto do PSD e Chega para suspender o prazo de entrega de projetos de revisão constitucional até dezembro, através do qual devolveu ao Chega o projeto de revisão constitucional que este partido já tinha entregado e que estava para análise em termos de admissibilidade em relação à sua conformidade com a Lei Fundamental.
Pureza considerou que o “encaminhamento que o Presidente da Assembleia da República entendeu dar viola de maneira flagrante as normas constitucionais que são aplicáveis nestes casos”.
De acordo com o líder do BE, “o Presidente da República registou estes reparos” e “estas preocupações”.
“E isso para nós é sinal de que levará muito a sério o cumprimento das suas funções de garante do regular funcionamento das instituições democráticas como estabelece a Constituição”, indicou.
A 12 de junho, o coordenador nacional do BE anunciou que o partido iria pedir uma audiência ao Presidente da República para manifestar a sua “extrema preocupação” com o projeto de revisão constitucional do Chega, que classificou como “um golpe contra a Constituição”.
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