“O Governo pôs uns cartazes no país a dizer que está a trabalhar pelo futuro, mas verdadeiramente aquilo que temos assistido é a trabalhar para o passado porque nada de novo trouxe, por exemplo, nas propostas de legislação laboral”, disse José Luís Carneiro à margem de uma visita à Escola Secundária Gonçalves Zarco em Matosinhos, no distrito do Porto.
Acompanhado de deputados socialistas da Assembleia da República, o socialista reforçou que com as propostas da legislação laboral que trouxe para cima da mesa o que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, está a fazer é a retirar direitos aos trabalhadores.
“Eu chamo a atenção para o seguinte: as propostas de contrarreforma laboral que o Governo trouxe permitem o despedimento sem justa causa, ou seja, qualquer um de nós que está a trabalhar numa entidade patronal é despedido sem fundamento, recorre para o tribunal, o tribunal dá razão ao trabalhador e as empresas deixam de ser obrigadas a reintegrar esse trabalhador e, a isso, chama-se despedimento sem justa causa”, explicou.
O secretário-geral do PS destacou ainda que o Governo quer ampliar o número de anos permitidos para contratos a prazo o que significa maior precariedade.
E, acrescentou, um trabalho mais precário é um trabalho, desde logo, menos remunerado porque o trabalhador tem menos possibilidades de fazer exigências de melhoria salarial.
José Luís Carneiro assinalou que aquilo que Montenegro apresentou foi uma contrarreforma em relação à Agenda para o Trabalho Digno e o que está a transmitir às empresas é um sinal contrário.
“Porque aquilo que nós devemos transmitir às empresas é que só há uma forma de fazer crescer a nossa economia e as empresas que é apostar na inovação tecnológica, na investigação, no conhecimento, na capacitação dos seus recursos e na sua formação profissional”, frisou.
À margem da visita, Carneiro escusou-se a comentar as declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros, que se mostrou hoje disponível para prestar esclarecimentos ao parlamento na quarta-feira sobre o uso da base das Lajes pelos Estados Unidos, condenando veementemente a atitude do PS, que garantiu estar informado sobre o caso.
Apesar da insistência, José Luís Carneiro vincou que Paulo Rangel vai poder responder no parlamento às perguntas que lhe vão ser feitas.
“Aqui [Matosinhos] não é o parlamento, o senhor ministro vai ter a oportunidade de responder no parlamento às perguntas que lhe vão ser feitas”, reforçou.
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