Falando na Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Leitão Amaro afirmou a importância da “política humanista” do Governo em matérias de imigração e rejeitou a possibilidade de fechar as portas, defendendo soluções moderadas, algo que não convenceu a oposição.
O discurso de Leitão Amaro “tem pouca prestação de contas e muito autoelogio”, num “exercício patético” que promove o “debate público não assente em dados”, comentou, em resposta, Pedro Delgado Alves (PS).
Sobre os dados apresentados, o deputado socialista lamentou a forma de discussão política que contribui para “degradar as instituições”, uma crítica secundada pela sua colega de bancada Isabel Moreira, que criticou o tom que considerou propagandístico do discurso de Leitão Amaro.
A intervenção do governante “contribui para a degradação da democracia e só faltou cantar o hino nacional”, disse Isabel Moreira, considerando que os governantes devem “trazer factos à comissão” e “esclarecer as questões” dos deputados.
Em resposta, Leitão Amaro considerou que a expressão “patético” correspondeu a um “momento de intensidade desajustada”, salientando que será a história a julgar quem teve a melhor política migratória, se o PS ou o PSD/CDS.
“O balanço da história precisa de tempo e precisa de resultados duradouros”, mas “não estou receoso do julgamento da história”, acrescentou.
Já a deputada do Chega Cristina Rodrigues reafirmou que Portugal continua de portas demasiado abertas à imigração e criticou o tom elogioso do discurso do ministro.
“Quase que parecia que não estávamos em Portugal. Estamos melhor, mas há um caminho pela frente”, afirmou a deputada.
A deputada Madalena Cordeiro (Chega) também criticou os números de imigrantes, considerando que o fenómeno continua a crescer, colocando em causa a identidade nacional.
Em resposta, Leitão Amaro rejeitou essas acusações: “Não temos qualquer objetivo de remigração e nem achamos que Portugal está sujeito a processos de substituição populacional”.
Mas também “não vemos os imigrantes numa lógica utilitarista”, disse ainda.
Já Paula Santos (PCP) criticou as medidas restritivas do governo e lamentou a falta de integração dos mediadores culturais no quadro da AIMA.
“Não é por usar muito a palavra humanismo que as opções do governo são humanistas”, disse.
Paulo Muacho (Livre) pediu também a integração dos mediadores culturais e dos tarefeiros e criticou o discurso do governante, que conduz a “uma espiral que ultrapassa muito a propaganda”.
Leitão Amaro insistiu, mais do que uma vez, que os mediadores não devem ser quadros permanentes da agência, defendendo a solução atual de acordos com associações de imigrantes e recordando que a tutela já promoveu aumentos desses técnicos (que passaram, conforme os casos, de 1.200 euros mensais para 1.442 euros ou de 888 euros para 998 euros).
“Gosto muito da parceria público-privada com o setor social que existe”, explicou.
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