“Tensão” em reunião da Junta de Vila do Conde obriga à intervenção da PSP

Uma reunião extraordinária da Assembleia de Freguesia de Vila do Conde foi palco de momentos de “grande tensão”, marcados por ameaças e “intimidações”, o que obrigou à intervenção da Polícia de Segurança Pública (PSP), na noite sexta-feira.

A sessão extraordinária, que tinha sido convocada pelo PSD, CDS-PP e Chega, terminou ao fim de cerca de 20 minutos, depois de o PS ter apresentado um requerimento assinado pelo diretor municipal de Gestão Autárquica da Câmara de Vila do Conde, Nuno Castro, “pela via legal e regimental, com serenidade e tranquilidade”.

“Os membros do PS, no início da reunião, pela via legal e regimental, com serenidade e tranquilidade, apresentaram um requerimento, que foi aprovado, para que a reunião fosse terminada, porque não foi respeitado o artigo 53.º da Lei 75/2013 de 12 de setembro e porque, como todos sabemos, até ao final do presente mês de junho se vai realizar uma assembleia ordinária e a Junta de Freguesia já manifestou o interesse de expor as diligências desenvolvidas relativamente à não aprovação da conta de gerência de 2025, com vista ao cabal esclarecimento junto da Assembleia de Freguesia e à transparência exigível na gestão pública”, detalharam os socialistas, em comunicado.

O PS assinalou que, “de forma surpreendente, os membros do Chega, do PSD e do CDS e os seus apoiantes não aceitaram que a reunião fosse encerrada e mantiveram-se no local, numa espécie de assalto à Junta de Freguesia, ameaçando os eleitos do PS e a mesa da assembleia”. Na ótica do partido, “este comportamento antidemocrático” tinha como objetivo final “marcar eleições à força, quando houve eleições há menos de um ano e os órgãos funcionam normalmente, tendo sido o anterior presidente da Junta substituído nos termos da lei”.

Por seu turno, o PSD salientou, em comunicado, que “continua tudo na mesma”, mencionando a “necessidade urgente de eleições” devido à “lei da rolha” do executivo socialista.

“Realizada a Assembleia de Freguesia Extraordinária de Vila do Conde, os vilacondenses foram, uma vez mais, e sem grande surpresa, brindados com a falta de respeito por parte dos eleitos do PS que, inusitadamente, e com a sua maioria, votaram um requerimento para encerrar a sessão, mal após o começo desta. É mais um reflexo da postura do PS de Vila do Conde na vida política local. O medo da transparência. A fuga às responsabilidades com a sua força de bloqueio. E o despudorado uso dos expedientes, que a seriedade e a boa ética republicana desaconselhavam”, acusaram os sociais-democratas.

Já o CDS-PP apontou que, “apesar do caráter extraordinário” da reunião, que “impede a alteração dos pontos constantes na convocatória”, o socialista José Rocha “decidiu aceitar e introduzir um requerimento apresentado pelo PS de Vila do Conde, cujo objetivo era o encerramento imediato da sessão”.

“Após esta decisão, que levanta sérias dúvidas quanto à sua legalidade, o requerimento foi colocado à votação e, com o apoio da maioria socialista, a Assembleia foi encerrada. Importa ainda referir que o referido requerimento incluía uma recomendação assinada por um funcionário da Câmara Municipal, o que suscita legítimas preocupações sobre o envolvimento do executivo camarário neste processo, colocando em causa o regular funcionamento democrático das instituições”, denunciou.

Para o partido, “ficaram por prestar todos os esclarecimentos relativos aos alegados casos financeiros associados ao PS de Vila do Conde, continuando os vilacondenses sem as respostas que merecem”.

“A sessão terminou num clima de grande tensão, com gritos de ‘fascismo nunca mais’, que rapidamente evoluíram para um ambiente de intimidação, ameaças, tendo sido necessária a intervenção da PSP no local”, complementou.

Recorde-se que em causa estão as acusações que pendem sobre o antigo presidente da Junta, Isaac Braga, que é suspeito de ter feito uso de milhares de euros de dinheiro público para despesas pessoais. Ainda que o PS lhe tenha retirado a confiança política, o que levou à sua demissão, dias depois, a oposição considera que o executivo autárquico é responsável como um todo e pede a realização de eleições antecipadas.