A proposta temática que o PSD/Lisboa levará ao Congresso de 20 e 21 de junho, intitulada “PSD é Futuro”, apela ao partido para que reafirme os seus “valores nucleares”.
“O reformismo, o interclassismo, o personalismo, a liberdade, a iniciativa individual e a solidariedade social, não são negociáveis. São a bússola moral que nos diferencia e que deve guiar cada decisão e cada reforma”, defende distrital de Lisboa do PSD.
A moção temática começa por elogiar a forma como o PSD está a governar a nível nacional, nas Regiões Autónomas e nas principais câmaras municipais do país: “com prudência e maturidade, mas também com arrojo e coragem”.
“Embora vivamos hoje num clima crispado, fragmentado e em que a governação se revela, por isso, mais exigente, este Governo já deixou a sua marca em áreas determinantes para o futuro do nosso país”, refere a distrital de Lisboa, apontando como exemplos “o fim do desgoverno em matéria de política migratória”, o alívio fiscal das famílias ou as decisões no setor da habitação.
A moção da distrital de Lisboa, liderada por Bruno Ventura, defende que o partido se deve afirmar como “uma alternativa à estagnação”, mas também como “alternativa responsável aos populismos”.
“O PSD distingue-se pela moderação esclarecida (…) A nossa diferença está na resposta, não na retórica: onde uns prometem ruturas que geram caos, o PSD propõe evolução firme, sustentada e reformista”, consideram.
Em termos de posicionamento, o PSD/Lisboa considera que no partido podem conviver “liberais, democratas-cristãos e conservadores”.
“O PSD deve ser o centro reformista e agregador da direita democrática portuguesa, não socialista, capaz de articular ambição económica com consciência social, liberdade individual com solidariedade. O nosso partido deve resistir à tentação da indiferenciação”, apelam.
Na parte das propostas para o futuro, o PSD/Lisboa aborda diferentes áreas da governação, como a segurança, em que defende mais policiamento de proximidade, mas também na saúde, trabalho e educação.
“A escola pública é nuclear no nosso sistema educativo mas o PSD reafirma que devem ser exploradas e aprofundadas parcerias e acordos com todas as escolas”, afirmam.
Sobre o direito à greve, esta estrutura vai mais longe do que a atual proposta de revisão do Código de Trabalho – que pretende alargar os serviços mínimos ao cuidado de pessoas doentes, crianças institucionalizadas, pessoas com deficiência e seniores.
O PSD/Lisboa considera que “o Governo deve dispor dos instrumentos necessários para decretar serviços mínimos nos estabelecimentos de ensino sempre que estejam em causa necessidades sociais impreteríveis”.
“O direito à educação das crianças, a sua segurança e o normal funcionamento da vida das famílias não podem ser ignorados quando milhares de pais são confrontados com o encerramento de escolas e a impossibilidade de assegurar alternativas”, justifica.
Na saúde, pede prioridade a uma “resposta atempada, eficaz e universal (…) independentemente da natureza da entidade que os presta”.
“Importa revisitar a Lei de Bases da Saúde, recuperando uma visão mais próxima da tradição reformista do PSD: uma visão que coloca os utentes no centro das políticas públicas e não o tipo de prestador do serviço”, aponta a distrital, pedindo igualmente a revisão do regime das Parcerias Público-Privadas, que “não devem ser encaradas apenas como soluções de exceção”.
Para a distrital de Lisboa, “a complementaridade entre os setores público, privado e social não deve estar refém de uma lógica meramente supletiva, mas constituir uma opção legítima de política pública e de gestão”.
De acordo com o regulamento do 43.º Congresso do PSD, as propostas temáticas podem ser submetidas pela direção, pelas estruturas autónomas do partido (JSD, ASD, TSD), pelas estruturas regionais e distritais ou ainda subscritas por 1.500 militantes ou por 50 delegados.
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