“Esta proposta que agora é conhecida é uma proposta francamente melhor do que aquilo que foram drafts [rascunhos] iniciais, daquilo que era conhecido há algum tempo”, reagiu o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, um dia após a apresentação do documento.
Falando aos jornalistas portugueses no final de uma reunião dos ministros da tutela no Luxemburgo, o responsável apontou que “esta é uma proposta positiva para Portugal, mas tem oposição de outros países”, pelo que “a negociação tem sido longa e ainda vai ser longa” dado o necessário consenso a 27 Estados-membros.
“Esta é uma negociação que já ocorre há bastante tempo, há mais de um ano, ainda vai decorrer durante mais outro ano ou quase um ano e meio até poder, eventualmente, até ficar fechado”, admitiu Joaquim Miranda Sarmento.
Frisando que este é “um passo importante para que Portugal mantenha aquilo que são os seus objetivos”, nomeadamente quanto às verbas da coesão, o governante apontou que “há muitos aspetos a analisar e a limar”, bem como “temas em aberto” referentes à dívida comum e aos reembolsos dos empréstimos referentes ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
“Ainda há um longo caminho a percorrer”, concluiu.
É proposto que, com o documento cipriota, Portugal receba mais 1,6 mil milhões de euros face ao que o executivo comunitário propôs, nomeadamente através de um reforço do envelope nacional de acordo com os princípios da coesão, segundo fontes europeias ouvidas pela Lusa.
Na proposta divulgada em julho passado, a Comissão Europeia propôs que Portugal recebesse 33,5 mil milhões de euros no novo orçamento, incluindo para a coesão e agricultura, migrações e clima, no âmbito do plano de parceria nacional e regional ao abrigo do novo orçamento da UE até 2034.
Este montante sobe agora para cerca de 35 mil milhões com a proposta da presidência do Conselho da UE ocupada por Chipre.
Em causa está a chamada caixa de negociação, agora publicada, que servirá de base para a discussão dos líderes da UE na reunião do Conselho Europeu da próxima semana, sendo o mote para negociações interinstitucionais nos próximos meses entre países (no Conselho da UE) e os eurodeputados (no Parlamento).
A proposta da presidência cipriota da UE prevê uma redução global moderada de cerca de 2% face ao orçamento apresentado pela Comissão Europeia, o equivalente a 32,8 mil milhões de euros, para um total de 1,94 biliões.
Ao todo, com esta revisão, o orçamento da União passaria a representar 1,23% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) da UE, ou 1,13% se for excluído o reembolso associado ao fundo de recuperação pós-pandemia, que financia o PRR.
Em julho de 2025, a Comissão Europeia propôs um novo orçamento da UE a longo prazo, para 2028-2034 de dois biliões de euros, acima dos 1,2 biliões do atual quadro, que inclui mais contribuições nacionais e três novos impostos.
O Parlamento Europeu quer um orçamento mais ambicioso, defendendo contribuições nacionais equivalentes a 1,27% do RNB da UE, face aos 1,15% propostos pela Comissão Europeia, sem incluir os encargos associados ao reembolso da dívida dos Planos de Recuperação e Resiliência (0,11% do RNB).
Ao todo, e mesmo sem incluir tais juros, o QFP proposto pelo Parlamento Europeu ronda os 2,014 biliões, o que se compara aos dois biliões propostos pelo executivo comunitário incluindo o reembolso da dívida, estando em causa um aumento de cerca de 10%.
Os colegisladores (eurodeputados e países) vão trabalhar nos documentos técnicos e nos processos negociais com vista a um acordo até final do ano.
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