“Quando mais de 40% dos projetos que tiveram nota positiva não são apoiados, há todas as razões para [os agentes culturais] não estarem satisfeitos”, afirmou o deputado regional do Bloco, António Lima, que se reuniu na sexta-feira, na ilha Terceira, com o Movimento pela Arte e Cultura nos Açores (MOVA).
Citado numa nota de imprensa do partido, António Lima acusou o Governo Regional dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) de “ter alterado o regulamento do RJAAC em sentido contrário à vontade dos agentes culturais e de, ainda assim, ter implementado mal o modelo que criou”.
O Governo dos Açores anunciou que vai atribuir cerca de 1,5 milhões de euros para apoiar projetos anuais e bienais no âmbito do RJAAC.
O anúncio surgiu na sequência da publicação dos despachos relativos às candidaturas apresentadas ao RJAAC 2026, abrangendo áreas como audiovisual e multimédia, artes performativas, artes visuais, património cultural, edição de obras culturais, programas interdisciplinares, aquisição e reparação de instrumentos musicais, fardamento e trajes, além de apoios a infraestruturas destinadas a atividades culturais.
“No ano em que comemoramos 50 anos de autonomia e que a Capital Portuguesa da Cultura é nos Açores [em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel], não se compreende que 40% dos projetos aprovados fiquem sem qualquer apoio”, afirmou o deputado único do BE no parlamento regional.
António Lima criticou o processo de atribuição de apoios, salientando que “só agora [a meio do ano] é que os agentes culturais sabem que projetos foram ou não apoiados”.
O deputado receia que a não atribuição de apoios possa levar a que muitos projetos, “alguns com muitos anos e até com impacto social muito relevante, não se voltem a realizar”.
“O setor da Cultura nos Açores está pujante, mas o Governo [Regional] não tem compreendido esta evolução”, disse, para justificar o “reforço imediato” do orçamento.
O BE/Açores lembra que em março alertou para possíveis problemas em relação ao concurso do RJAAC, “por não ter sido divulgada a distribuição do número de apoios disponíveis por cada patamar, impossibilitando que os agentes culturais adequassem as suas candidaturas à realidade orçamental existente”.
A situação “levou a que um elevado número de candidaturas visse o respetivo apoio reduzido para patamares inferiores aos inicialmente pretendidos”, referiu.
Este mês, o partido também exigiu esclarecimentos ao Governo dos Açores sobre “a razia” que se verificou no concurso do RJAAC, que deixou “quase metade” das candidaturas sem “qualquer apoio”.
O BE açoriano enviou um requerimento ao executivo a pedir explicações sobre os resultados do concurso, assinalando que “das mais de 300 candidaturas nas diferentes áreas artísticas abrangidas pelo RJAAC, mais de 130 não receberam qualquer apoio, apesar de terem sido consideradas elegíveis pelo júri”.
Entre os projetos sem apoio assinala iniciativas com “implantação consolidada no panorama cultural açoriano” e com “relevante presença pública”, como o Curta Açores, o XXV El Açor, o Eco Festival Azores Burning Summer, o XXXII Grande Festival de Folclore da Relva, o Rua Direita 2027, o Lava Festival, o Festival MUMA, o XIX Festival Internacional de Folclore do Porto Formoso e o FIOS – Festival de Marionetas e Formas Animadas, “entre muitos outros”.
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