A nota da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, um dos focos desta investigação, refere-se às buscas realizadas na quinta-feira relacionadas com uma operação que decorreu em Lisboa, Mafra, Oeiras e Coimbra, envolvendo a adjudicação de contratos por parte de câmaras municipais e juntas de freguesia, e das quais resultaram cinco detenções.
Quatro pessoas foram detidas por suspeitas de crimes económico-financeiros e uma quinta em flagrante por posse ilegal de arma. Foram ainda constituídos 37 arguidos.
Em comunicado, a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, liderada por Maria João Correia (PS) esclarece que a “investigação em apreço versa sobre acontecimentos que reportam a mandatos anteriores, pelo que não está em causa a conduta ou práticas do atual executivo”.
“Caberá à Justiça o apuramento dos factos e das responsabilidades, na certeza de que a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, seja pelo atual executivo, seja pelos seus serviços, terá sempre uma posição de absoluta abertura e cooperação com as entidades atuantes”, é referido na nota.
Na base das buscas da operação estão “procedimentos de ajuste direto ou de consulta prévia, em clara violação das normas legais aplicáveis e com evidente prejuízo para o erário público, segundo um comunicado da PJ divulgado na quinta-feira.
Em causa está a prática dos crimes de prevaricação e participação económica em negócio, envolvendo a adjudicação de diversos contratos por parte de câmaras municipais e juntas de freguesia.
Em Lisboa, a investigação teve como epicentro a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, anteriormente liderada pelo socialista Miguel Coelho, que entretanto suspendeu o mandato de deputado à Assembleia Municipal, dizendo que se defenderá “com a consciência tranquila”.
“Perante as notícias que associam o meu nome às diligências hoje realizadas no âmbito da operação Imergente, decidi suspender, com efeitos imediatos, o meu mandato de deputado municipal à Assembleia Municipal de Lisboa”, afirmou na quinta-feira em comunicado.
Segundo a CNN, Duarte Moral, antigo assessor do ex-primeiro-ministro António Costa e também próximo do atual líder do PS, José Luís Carneiro, na gestão da comunicação do partido, é um dos detidos, assim como a sua mulher, Rute Reimão, que terá celebrado contratos com a Junta de Santa Maria Maior, por ajuste direto, na ordem dos 70 mil euros entre 2020 e 2022.
A mulher de Duarte Moral foi técnica superior da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior (responsável operacional pela área cultural), avançou à Lusa fonte do grupo municipal do PS.
Os atos sob suspeita terão sido praticados entre 2016 e 2022.
A sede do PS em Lisboa foi também alvo de diligências da PJ, tendo o partido referido que estavam relacionadas “com atividades que são imputadas a um dos seus trabalhadores”.
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