O primeiro-ministro, Luís Montenegro, defendeu, esta quarta-feira, que a proposta de revisão das leis laborais representa uma “reforma crucial” para transformar a economia portuguesa e desafiou os partidos a escolherem entre a “ambição e valorização” ou o “imobilismo e a mediania”.
Na sua intervenção inicial no debate quinzenal, na Assembleia da República, o primeiro-ministro começou por saudar os “milhares de jovens de todo o país” que esta semana começaram a realizar os exames nacionais do ensino secundário e enalteceu as medidas tomadas na área da Educação e do Ensino Superior, incluindo novo Sistema de Ação Social no Ensino Superior e a aprovação da Criação das Universidade de Leiria e do Oeste e da Universidade Técnica do Porto.
Neste sentido, frisou que, “tal como em cada sala de aula, para potenciar o talento extraordinário que temos em tantas áreas, temos de incentivar o trabalho, premiar o mérito e proporcionar aos portugueses condições para que possam realizar as suas ambições”.
“É esta atitude que queremos em Portugal e nos portugueses: ambicionar, desafiar e realizar. Para isso temos de transformar Portugal”, destacou, acrescentando que essa “transformação exige capacidade de decisão, coragem e força para avançar”.
Luís Montenegro defendeu, assim, que a proposta de lei de revisão das leis laborais é uma “reforma crucial para aumentar” a “competitividade” de Portugal, proporcionar “aumento económico”, “mais emprego” e “melhores salários”.
“Portugal é dos Estados-membros da OCDE com mais baixa produtividade, com maior rigidez da legislação laboral e um nível elevado de desemprego jovem. Mudar isto exige coragem e espírito de concertação”, atirou.
O primeiro-ministro considerou ainda que a reforma laboral é “falada de forma desinformada e superficial” e defendeu que esta proposta “conjuga produtividade e competitividade com promoção e valorização do trabalho”.
“Reforça as licenças parentais, melhora a conciliação da vida familiar com a vida profissional, promove o emprego para jovens e desempregados de longa duração, permite a acumulação da pensão de pré-reforma com rendimentos do trabalho, dinamiza a contratação coletiva”, exemplificou.
E acrescentou: “Os senhores deputados decidirão de que lado querem estar. Se do lado da ambição e da valorização ou do lado do imobilismo e da mediania”.
PSU é o “rosto de um estado social mais forte”
Já sobre a Prestação Social Única (PSU), Montenegro defendeu tratar-se do “rosto de um estado social mais forte”, que “combate a exclusão social com uma resposta adequada a cada pessoa, cada família, para que ninguém fique para trás”.
“É uma proposta que quebra a armadilha da pobreza, acredita no potencial de cada um, reconhece o seu esforço e o seu mérito, incentiva o trabalho e apoia na construção de projetos de vida com futuro e com dignidade”, acrescentou.
Montenegro explicou que a proposta “garante que cada apoio é fiscalizado para que não haja abuso, nem fraude”.
O primeiro-ministro responde, esta quarta-feira, perante os deputados no debate quinzenal no Parlamento, que acontece na véspera de ser discutida a proposta do Governo de revisão do Código do Trabalho, ainda sem aprovação garantida
[Notícia atualizada às 14h30]
Montenegro regressa ao Parlamento na véspera do debate da reforma laboral
O primeiro-ministro vai responder hoje perante os deputados no debate quinzenal no Parlamento, que acontece na véspera de ser discutida a proposta do Governo de revisão do Código do Trabalho, ainda sem aprovação garantida.
Lusa | 06:09 – 17/06/2026
