A eleição para as funções de provadora de justiça está marcada para 12 de junho e será a segunda tentativa nesta legislatura no sentido de se eleger uma personalidade para um cargo que está por preencher desde o início da presente legislatura, quando Maria Lúcia Amaral saiu desse lugar para então desempenhar as funções de ministra da Administração Interna, cargo do qual se demitiu no começo deste ano.
Em 12 de abril, numa primeira eleição falhada, o antigo secretário de Estado socialista Tiago Antunes, proposto pelo PS para provedor de Justiça, alcançou um resultado inferior a dois terços, tendo apenas 104 votos favoráveis num total de 230 deputados.
A nova candidata a provedora de justiça, Luísa Neto, foi nomeada para presidente do INA em 2021 pela então ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, durante o segundo dos três executivos socialistas liderados por António Costa.
É licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e doutorada pela Universidade do Porto e destacou-se na Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, onde esteve entre 2007 a 2013.
Luísa Neto foi assessora de José Pedro Aguiar-Branco quando o atual presidente da Assembleia da República exerceu as funções de ministro da Justiça no Governo liderado por Pedro Santana Lopes.
Na atual legislatura, o PSD tem 89 deputados, o Chega 60, o PS 58, a IL nove, o Livre seis, o PCP três, o CDS-PP dois, e BE, PAN e JPP um cada. E para que Luísa Neto seja eleita terá de obter uma maioria de dois terços de votos favoráveis, ou seja, 154 num total de 230 deputados.
Se o Chega e a Iniciativa Liberal não votarem favoravelmente — a eleição é feita por voto secreto -, a candidata terá de obter apoio quase total entre os deputados do PSD e das bancadas da esquerda parlamentar.
[Notícia atualizada às 22h36]
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