Numa pergunta entregue no parlamento, datada desta terça-feira e consultada hoje pela agência Lusa, os deputados do PS eleitos por Évora, Beja e Portalegre, Luís Dias, Pedro do Carmo e Luís Testa, respetivamente, defendem que os doentes oncológicos da região “não podem permanecer numa situação de incerteza quanto ao local onde irão realizar os seus tratamentos”.
“Nem podem continuar a suportar, por tempo indeterminado, deslocações longas e particularmente penosas numa fase em que deveriam poder concentrar-se exclusivamente na sua recuperação”, acrescentam.
Nesta pergunta, dirigida à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, os parlamentares pedem informações sobre “quanto tempo prevê o Governo que os doentes oncológicos do Alentejo tenham de continuar a realizar tratamentos de radioterapia em Lisboa ou noutras regiões do país”.
Os socialistas querem também saber quantos doentes da área de influência da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central (ULSAC) estão atualmente a realizar tratamentos de radioterapia fora do Alentejo e em que unidades estão a ser acompanhados.
“Que medidas estão a ser asseguradas para garantir o transporte, alojamento, acompanhamento e apoio social” destes doentes, perguntam também os três deputados.
Os eleitos do PS, no documento, lembram que o serviço de radioterapia do Hospital do Espírito Santo de Évora (HESE) “assegurava, desde 2009, uma resposta essencial aos doentes oncológicos do distrito de Évora e de toda a região Alentejo”.
Este ano, “tornava-se imperiosa a substituição e modernização dos seus equipamentos, nomeadamente dos aceleradores lineares, indispensáveis à continuidade da prestação de tratamentos de radioterapia”.
A ULSAC, referem os deputados, lançou um concurso para a concessão da exploração da unidade, incluindo a prestação dos respetivos serviços de saúde, com um “valor base de 18.658.209 euros”, que foi ganho, em maio passado, pela empresa ATRYS Portugal Centro Médico Avançado.
Os parlamentares do PS dizem que, de acordo com “as informações disponíveis”, deveria ter sido lançado um concurso internacional, mas “terá sido realizado apenas como concurso nacional”.
“O Tribunal de Contas terá rejeitado o procedimento já após o início das obras e da instalação dos novos equipamentos, circunstância que terá contribuído para uma situação de bloqueio e incerteza quanto à continuidade do projeto”, frisam.
Por isso, o PS quer também que o Governo explique os contornos em relação a este procedimento concursal e quais as “consequências concretas” que “teve essa decisão sobre a adjudicação, o contrato, as obras de adaptação das instalações e a instalação dos novos equipamentos de radioterapia no Edifício do Patrocínio do HESE”.
“Encontram-se atualmente suspensas ou paradas as obras e os trabalhos de instalação dos equipamentos? Em caso afirmativo, desde quando e por que motivo?”, perguntam também os deputados.
Entre as 13 questões que constam do documento, os parlamentares pedem que o Governo esclareça se os novos equipamentos instalados na Unidade de Radioterapia de Evora serão, mais tarde, transferidos para o Hospital Central do Alentejo, em construção naquela cidade.
No dia 09 de setembro, na sequência de preocupações do Bloco de Esquerda (BE) sobre a interrupção da radioterapia em Évora e constrangimentos para os doentes oncológicos, a ULSAC esclareceu que a retoma dos tratamentos na unidade, fechada para a realização das obras desde 01 de junho, está condicionada à conclusão de testes e obtenção de licenciamentos.
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