“Como guardião da Constituição, não posso aceitar uma solução que leve à perda do estatuto especial do casamento, definido (…) como a união entre um homem e uma mulher”, declarou Nawrocki, político conservador e nacionalista, numa publicação nas redes sociais.
A proposta de lei, apresentada pelo Governo centrista do primeiro-ministro, Donald Tusk, procurava estabelecer o “estatuto de pessoa mais próxima”.
Antecipando reações hostis dos círculos conservadores, os líderes da coligação sublinharam que estas uniões não se limitavam aos casais, mas também podiam beneficiar vizinhos ou familiares.
Juntamente com Bulgária, Roménia e Eslováquia, a Polónia é um dos últimos Estados-membros da União Europeia que ainda não legalizou nem o casamento entre pessoas do mesmo sexo nem as uniões civis.
O país figura consistentemente entre os piores da Europa em relação aos direitos LGBT+, de acordo com a Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero e Intersexo.
Antes das eleições parlamentares de 2023, a Coligação Cívica pró-Europa de Donald Tusk tinha prometido apresentar um projeto de legalização das uniões civis nos primeiros 100 dias de mandato.
No entanto, o partido de Tusk partilha o poder com parceiros de coligação mais conservadores, o que atrasou, complicou ou até impediu a obtenção de consensos e o cumprimento de muitas promessas de campanha relacionadas com questões sociais.
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