“Onde se prometia resposta a tempo e horas, menos lista de espera, melhores cuidados primários, mais respostas ao envelhecimento, bebés a nascerem em mais segurança, temos mais espera nas consultas e nas cirurgias, menos consultas nos cuidados de saúde primários e mais bebés a nascerem em ambulâncias e muito maior incerteza”, lamentou a deputada socialista Mariana Vieira da Silva.
Numa interpelação promovida pelo PS sobre os resultados do PETS, a parlamentar referiu que as “expectativas criadas foram altas” em relação ao plano aprovado em maio de 2024, com o Governo a prometer “respostas fáceis” e “passes de mágica” para resolver os problemas do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O balanço do plano apresenta várias medidas como cumpridas, mas o “resultado foi falhado”, realçou Mariana Vieira da Silva, apontando como exemplos o aumento das listas de espera para cirurgia oncológica, os atrasos na abertura dos centros de saúde geridos por privados e o número de utentes sem médico de família, entre outros.
“Na realidade, o plano apresenta apenas uma prioridade com bons resultados”, a redução do recurso às urgências em situações não urgentes, referiu a deputada socialista, para quem o sucesso desta medida “não esconde o falhanço generalizado deste plano”.
A ex-ministra dos governos do PS salientou ainda que, para além do PETS, as “coisas não correram melhor”, como na gestão financeira, já que em 2025 o SNS “apresentou o pior saldo orçamental”.
Mariana Vieira da Silva acusou também a ministra da Saúde de responsabilizar “praticamente toda a gente” pela situação do SNS, lamentando que Ana Paula Martins, que não esteve no debate, “permaneça, ainda e sempre, absolutamente incapaz de assumir que errou”.
“O que era legítimo esperar era simples: que o SNS estivesse melhor e não pior e hoje está pior em muitos domínios e indicadores, com a segunda metade de 2025 e os primeiros meses deste ano a mostrar um agravamento significativo da produção e da capacidade de reposta”, realçou.
Na sua intervenção inicial, a secretária de Estado da Saúde apresentou um balanço dos vários eixos do PETS, para concluir que um “plano de emergência com estes resultados e que lançou uma transformação estrutural é um plano bem-sucedido”.
Segundo Ana Povo, o plano tinha 54 medidas, mas o que o “Governo já fez vai muito além” do que estava previsto no PETS, como a introdução de novas estratégias de vacinação, o alargamento de rastreios oncológicos, o novo programa de saúde oral, os percursos de cuidados integrados para a diabetes, obesidade e doença renal crónica e reforço do acesso a medicamentos.
A secretária de Estado salientou ainda que as medidas executadas, no âmbito dos dois Programas de Governo da AD, “vão muito além do PETS”, um plano que considerou ter sido “um ponto de partida, nunca um destino”.
“Não prometemos milagres, prometemos trabalho e cumprimos”, assegurou Ana Povo, que deixou ainda críticas aos anteriores governos da responsabilidade do PS.
“Quem é que permitiu o descontrolo dos prestadores externos, os chamados tarefeiros, transformando o SNS num mercado paralelo sem regras? Quem é que não atualizou as carreiras dos profissionais de saúde durante anos? Quem é que não olhou pela sustentabilidade financeira do SNS?”, questionou.
“O PETS foi o instrumento que usamos para lançar essa transformação e cumpriu o seu papel. Hoje estamos a construir o que vem a seguir e não vamos parar”, garantiu Ana Povo.
No final de maio de 2024, o Governo da coligação AD aprovou, nos primeiros 60 dias de funções, o PETS, composto por cerca de 50 medidas definidas como urgentes, prioritárias e estruturantes e que estavam divididas por cinco eixos.
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