A bancada, liderada por Isabel Mendes Lopes, cita uma notícia avançada pela RTP, segundo a qual Hugo Freitas de Sousa, cidadão português de 39 anos, natural da Ilha Terceira, Açores, encontra-se detido há quase um mês num centro do Immigration and Customs Enforcement (ICE), em Tacoma, no estado de Washington.
“Segundo relatos da família, terá sido detido na fronteira entre o Canadá e os Estados Unidos ao regressar de uma curta estadia nos Açores, apesar de ser portador de uma autorização ESTA válida. As autoridades norte-americanas ter-lhe-ão, por outro lado, confiscado os telemóveis”, lê-se na pergunta do Livre.
O partido escreve ainda que, de acordo com a mesma notícia, o português “terá assinado o documento de repatriação voluntária, não contestando o seu processo de expulsão do país” e entretanto, “sem informações sobre a data do seu regresso a Portugal, terá iniciado uma greve de fome que durará há vários dias”.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros confirmou à RTP estar a acompanhar o caso mas respondeu que, até ao momento, não foi possível indicar prazos concretos para a sua resolução.
Neste contexto, o Livre quer saber “quais foram as diligências concretas, até ao momento, levadas a cabo junto das autoridades norte-americanas” e se o Ministério dos Negócios Estrangeiros tem conhecimento do estado de saúde de Hugo Freitas de Sousa, “principalmente após o início da greve de fome, e que medidas de assistência consular lhe foram e estão a ser prestadas”.
O Livre questiona ainda se o Governo tentou saber “com que justificação os serviços de imigração norte-americanos mantêm detido Hugo Freitas de Sousa, sendo este titular de um visto de entrada válido” e se lhe foi disponibilizada assistência jurídica.
“O que têm feito as autoridades portuguesas para que o regresso ao território português se concretize com total brevidade, assim pondo termo a esta circunstância?”, questiona ainda o partido, que quer também saber “que contactos, informação e acompanhamento foram feitos e disponibilizados à família do cidadão Hugo Freitas de Sousa”.
O partido quer ainda saber quantos cidadãos portugueses se encontram detidos atualmente pelos serviços de imigração dos Estados Unidos e qual o balanço do acompanhamento consular prestado aos cidadãos portugueses detidos pelos serviços de imigração dos Estados Unidos.
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