“Infantilizada” e “opacidade”. As reações à operação que atingiu o PS

Uma operação da Polícia Judiciária (PJ), realizada esta quinta-feira, em Lisboa, Mafra, Oeiras e Coimbra, levou à detenção de cinco pessoas – incluindo o assessor socialista Duarte Moral e a mulher – e à constituição de 37 arguidos. Em causa alegados favorecimentos na contratação de militantes socialistas e na adjudicação direta de serviços a empresas ligadas ao Partido Socialista (PS). Como reagiram os restantes partidos?

A Operação Imergente mobilizou cerca de 400 inspetores e peritos da Polícia Judiciária e sete magistrados do Ministério Público e incluiu ainda buscas na sede do PS, no Largo do Rato, em Lisboa.

Em comunicado, o Partido Socialista confirmou as buscas na sede nacional, mas defendeu que as diligências estão relacionadas com um dos seus trabalhadores e não com o partido.

“O Partido Socialista confirma que a Polícia Judiciária está na Sede Nacional do Partido Socialista, a realizar diligências relacionadas com atividades que são imputadas a um dos seus trabalhadores”, referiu o partido, sublinhando que “não é, como tal, visado pela investigação” da Polícia Judiciária.

Posteriormente, o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, reiterou que as autoridades judiciárias transmitiram que o partido não é visado pelas investigações em curso e afastou qualquer leitura política sobre o momento escolhido para esta operação judicial.

“As autoridades judiciais comunicaram-nos que o PS não era visado nesta investigação”, declarou o líder dos socialistas, em conferência de imprensa. 

“As autoridades judiciárias devem desenvolver o seu trabalho, como sempre disse, aliás, no momento que consideram oportuno. O nosso dever e o meu dever, quero garanti-lo – fá-lo-ei sempre – é cooperar com as autoridades para garantir a legalidade e o cumprimento no exercício dessa legalidade dos princípios fundamentais do Estado de Direito”, acrescentou.

O líder do Chega, André Ventura, considerou, por sua vez, que Carneiro teve uma reação “infantilizada” e defendeu que o secretário-geral socialista deve prestar “os esclarecimentos que têm de ser dados”.

“O único esclarecimento que [José Luís Carneiro] deu é que não tem nada a ver com o Partido Socialista e que isto é uma coisa que apenas se dirige a trabalhadores. Parece-me uma coisa infantilizada, que não reflete a realidade e é um desrespeito pelo país este tipo de discurso”, disse, em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República.

“É importante também que o secretário-geral do Partido Socialista dê os esclarecimentos que têm de ser dados”, sublinhou. “Era importante que o Partido Socialista não se escondesse e também que não seja protegido”. 

Também à Direita, a líder da Iniciativa Liberal (IL), Mariana Leitão, mostrou-se surpreendida com a operação da PJ em várias freguesias de Lisboa, mas considerou que “não é novidade” que o PS e PSD estejam envolvidos em situações de opacidade e ilegalidade no poder local.

“Há uma coisa que eu constato com esta nova operação, é que infelizmente não é novidade que os dois partidos que vão disputando o poder entre eles no nosso país estão sempre envolvidos num conjunto de situações de grande opacidade, até mesmo algumas de ilegalidades, no exercício do poder político”, atirou, em declarações aos jornalistas, em Lisboa.

Em contraciclo, a porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, defendeu o reforço dos mecanismo dos instrumentos de transparência e combate à corrupção no poder local, após buscas da PJ a envolver autarquias, mas recusou “particularizar ou diabolizar” PS e PSD.

“Não queremos estar a particularizar nem a diabolilizar em dois partidos, achamos sim que o que é fundamental é nós conseguirmos reforçar os instrumentos de transparência da governação, seja ela a nível nacional ou municipal”, sublinhou aos jornalistas.

Também o porta-voz do Livre, Rui Tavares, alertou que os políticos do “campo progressista” que pretendem substituir a atual governação têm de ser “absolutamente límpidos” contra os “inimigos da democracia”.

“Não tenho grandes dúvidas que as coisas serão tratadas com a devida seriedade, que é isso que as pessoas estão à espera de quem pretende substituir o atual ciclo conservador na política portuguesa por um ciclo progressista que tem que ter critérios, que são critérios elevados em termos de integridade e transparência”, alertou.

Governo escusa comentar buscas: “Instituições estão a funcionar”

Por parte do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, não quis fazer declarações sobre a Operação Imergente, dizendo apenas que as “instituições estão a funcionar”. 

Também o ministro da Administração Interna, Luís Neves, escusou-se a comentar as buscas e defendeu que cabe à investigação criminal e à justiça tratarem deste tipo de casos.

“É investigação criminal e ação judicial e, portanto, o ministro da Administração Interna não tem qualquer comentário a fazer ao que está a suceder”, afirmou Luís Neves à margem da cerimónia de encerramento do 21.º Curso de Formação de Agentes da PSP, na Escola Prática de Polícia, em Torres Novas, distrito de Santarém.

Já o atual presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, disse esperar que a “justiça atue depressa”, mas fez questão de sublinhar que a junta de freguesia visada – de Santa Maria Maior – é um “órgão eleito”, tal como a câmara municipal. 

O que está em causa?

A Polícia Judiciária indicou hoje de manhã que, no âmbito da operação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, intitulada “Imergente”, tinham sido realizadas, até aquele momento, quatro detenções fora de flagrante delito, uma detenção em flagrante delito, por posse ilegal de arma, e constituídos 37 arguidos.

Segundo a CNN Portugal, um dos detidos será Duarte Moral, assessor de imprensa do PS.

Em causa está a prática dos crimes de prevaricação e participação económica em negócio, envolvendo a adjudicação de diversos contratos por parte de câmaras municipais e juntas de freguesia.

Na nota, a PJ diz que na operação estão em causa “procedimentos de ajuste direto ou de consulta prévia, em clara violação das normas legais aplicáveis e com evidente prejuízo para o erário público”.

De acordo com a CNN Portugal, a investigação tem como epicentro a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, em Lisboa, anteriormente liderada pelo socialista Miguel Coelho, um dos visados nas diligências em curso.