“Este regressar da tensão no estreito Ormuz e no conflito do Medo Oriente naturalmente preocupa-nos. Todos tínhamos a expectativa há umas semanas, quando foi firmado um acordo, que o conflito terminaria, que a passagem pelo estreito Ormuz retomaria a sua normalidade e que com isso o preço do petróleo pudesse baixar para níveis pré-conflito e ter o mesmo efeito na gasolina e no gasóleo”, disse hoje o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.
Em declarações aos jornalistas portugueses em Bruxelas, na entrada para a reunião do Eurogrupo, o governante apontou: “A situação é bastante incerta, sempre muito volátil, e se voltarmos a ter uma situação de conflito e um agravamento do preço do petróleo isso tem naturalmente consequências negativas na economia”.
“Esperemos que tudo possa ser sanado rapidamente”, acrescentou.
Indicando que Portugal “acompanha a evolução e os impactos deste conflito”, Joaquim Miranda Sarmento referiu que o Governo vai “ver que efeitos é que isto vai ter nas próximas semanas, sobretudo no preço dos combustíveis, e atuar em conformidade”.
“A situação orçamental de 2025, ao ter sido melhor do que aquilo que antecipava, deu-nos um pouco de margem, mas temos que atuar em função daquilo que seja a evolução das circunstâncias”, indicou, sem precisar.
Certo é que Portugal já anunciou que irá beneficiar do alívio das regras orçamentais da União Europeia proposto pela Comissão Europeia para acomodar despesas energéticas, uma medida que permite aos Estados-membros aumentar o investimento público em áreas como a energia e a segurança energética sem que esses gastos afetem o cumprimento das regras de défice e dívida da UE.
Questionado sobre que medidas poderiam ser incluídas, Joaquim Miranda Sarmento apontou que “essa é uma discussão que agora terá de ser feita com a Comissão”.
“A nossa expectativa é que naturalmente os apoios que foram decididos de desconto do ISP [Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos], de apoio no gasóleo agrícola, de apoio no gás óleo às empresas de transporte e às empresas de passageiros que fazem serviço público, portanto não podem refletir no preço o aumento dos combustíveis, o apoio aos fertilizantes, que tudo isso possa ser incluído na cláusula de escape”, elencou.
Citando dados de há cerca de um mês, referentes ao impacto orçamental das medidas portuguesas publicado pela Comissão Europeia, o ministro falou num valor próximo de 0,2% do PIB, caso não sejam adotadas mais medidas.
Em meados de junho, o Governo anunciou estar a elaborar o projeto de criação de taxas sobre os lucros extraordinários de empresas energéticas, anunciado em maio, que enviará depois à Assembleia da República.
Já hoje, Joaquim Miranda Sarmento indicou aos jornalistas em Bruxelas que o executivo ainda está “analisar essa possibilidade”.
“Mais tarde, tomaremos decisões”, concluiu.
A posição surge quando o conflito entre os Estados Unidos e o Irão voltou a intensificar-se, com uma troca de ataques militares que agravou as preocupações em torno da segurança no estreito de Ormuz, uma rota por onde passa cerca de um quinto do comércio mundial de petróleo.
A escalada das tensões aumenta os receios de perturbações no abastecimento energético e de novos impactos na economia global, nomeadamente através da subida dos preços do petróleo e do aumento da incerteza nos mercados.
Leia Também: Petróleo não perdoa: Já é certo que combustíveis vão voltar a encarecer
