Governo admite mais casas vazias, mas por falta de entidade gestora

A polémica começou quando o secretário-geral do Partido Socialista (PS), José Luís Carneiro, no discurso de encerramento das jornadas parlamentares do partido, na terça-feira, disse que o Governo tinha casas prontas a habitar mas não as entregava, sugerindo que o Executivo estava à espera “de um novo ciclo eleitoral”.

Um dia depois, deslocou-se a Azinheira dos Barros, no concelho de Grândola para demonstrar o que tinha dito e visitar algumas das 10 casas a que tinha feito referência, apontando que estão prontas há dois anos, foram financiadas com o PRR, numa decisão do governo do Partido Socialista, e “aguardam pela sua função social”.

Em declarações à agência Lusa, a secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, Clara Marques Mendes começou por dizer que é “completamente infundada a acusação de que há casas prontas a habitar há mais de um ano e que não foram entregues pelo Governo”.

Segundo a secretária de Estado, estão em causa “casas de equipamentos sociais que pertencem à Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário (BNAUT)”, que, “para funcionarem, necessitam de ter a indicação de uma IPSS [Instituição Particular de Solidariedade Social] que esteja em condições adequadas para gerir este equipamento”.

“Estas casas que ontem foram mostradas nas televisões com a visita do senhor secretário-geral do Partido Socialista, José Luís Carneiro, são casas com um fim muito específico, designadamente para vítimas de violência doméstica”, explicou.

Segundo Clara Marques Mendes, apesar de o edificado estar concluído, as casas não podem ser habitadas sem antes haver uma entidade responsável pela gestão do equipamento, acrescentando que não há para já nenhuma IPSS para gerir estas casas.

Explicou, por outro lado, que é da responsabilidade da autarquia encontrar uma IPSS para gerir as casas, sublinhando que são habitações para “acolher situações de vulnerabilidade”.

Acrescentou que, segundo informação do Instituto da Segurança Social (ISS), e para o caso em concreto das casas de Grândola, “tem havido várias reuniões entre o centro distrital, nomeadamente o centro distrital de Setúbal, com a junta de freguesia [de Azinheira dos Barros] para conseguir encontrar uma solução”.

“E isso é que ainda não foi possível até o momento”, disse.

Clara Marques Mendes admitiu, por outro lado, que “há mais algumas situações destas”, mas afirmou não poder dizer “exatamente o número”, alegando que a situação “muda ao dia”.

Disse que todas as entidades estão a acompanhar o caso e que “está tudo no bom caminho” no sentido de “identificar uma instituição que aceite naturalmente gerir esta resposta”.

Ainda sobre a visita de José Luís Carneiro, criticou como “manifestamente imprudente”, uma vez que sendo casas destinadas nomeadamente para vítimas de violência doméstica, a sua localização não deveria ser divulgada ou publicitada.