Em comunicado, os jovens sociais-democratas desafiam “todos os partidos com representação parlamentar a dizerem claramente se defendem a continuidade destas medidas e o alargamento da Garantia Pública à construção”.
De acordo com a JSD, até ao final de junho, mais de 112 mil jovens beneficiaram das isenções de IMT e de Imposto do Selo, com um benefício médio de cerca de 6.500 euros por imóvel, e foram celebrados mais de 40 mil contratos de crédito à habitação com Garantia Pública, num montante global de 8,3 mil milhões de euros.
A JSD avança agora com outra proposta, “que a Garantia Pública também possa ser utilizada por jovens que optem por construir a sua primeira habitação própria e permanente”.
“Quem escolhe construir a sua primeira casa não deve ficar excluído de um instrumento criado precisamente para ajudar os jovens a ultrapassar a dificuldade de reunir capitais próprios para a entrada dos respetivos empréstimos”, argumentam.
Para a JSD, “a resposta à crise da habitação exige mais oferta e melhores condições de acesso à primeira casa”.
Sobre o eventual impacto dos apoios nos preços, os jovens sociais-democratas sustentam que “não está demonstrada uma relação causal entre estas medidas e a subida dos preços da habitação, como também foi reconhecido pelo Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento”.
A Garantia Pública à compra de casa prevê que o Estado possa conceder uma garantia a instituições de crédito com vista à viabilização de crédito à habitação própria e permanente para jovens até aos 35 anos.
A garantia pode chegar até 15% do capital contratado e vigora durante 10 anos.
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