A Comissão manteve um contacto estreito com a Espanha antes de receber este pedido formal e prevê agora realizar uma avaliação e tomar uma decisão com celeridade, afirmou a mesma fonte à agência de notícias espanhola EFE.
No pedido, o Governo espanhol inclui medidas para reforçar a proteção das fronteiras e das infraestruturas relacionadas com a segurança, bem como para estabelecer uma capacidade de acolhimento adequada para os migrantes, incluindo menores não acompanhados, detalhou a mesma fonte.
A assistência de emergência (EMAS, na sigla em inglês), que faz parte do Fundo de Asilo, Migração e Integração da Comissão Europeia e que o Governo espanhol já utilizou em momentos de pressão migratória nas Canárias, prevê um mecanismo de “pré-financiamento” de até 80% dos fundos solicitados.
Assim, os Estados-Membros, neste caso a Espanha, não precisam de esperar para receber os montantes solicitados, podendo recorrer aos seus próprios fundos, que serão posteriormente reembolsados por Bruxelas.
A Comissão irá agora trabalhar no sentido de realizar uma avaliação rápida e tomar uma decisão sobre o assunto, explicou o porta-voz, que não especificou datas concretas para a tomada de decisões, embora tenha sublinhado que o processo não se arrastará.
A Comissão Europeia, que em várias ocasiões ofereceu apoio tanto logístico, através das agências europeias de fronteiras, forças de segurança e de asilo, manteve nas últimas semanas um contacto estreito com Madrid antes de receber este pedido formal.
A última vez que Espanha beneficiou de um pedido formal aprovado ao abrigo do EMAS foi no ano passado, quando a União Europeia (UE) apoiou com 38 milhões de euros a assistência humanitária face à pressão migratória que as Ilhas Canárias enfrentavam.
Já em abril de 2024, a UE concedeu uma ajuda de 20 milhões de euros com o objetivo de reforçar a assistência humanitária às mais de 38.000 pessoas que chegaram às Ilhas Canárias entre outubro de 2023 e março de 2024.
O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, convocou para terça-feira uma reunião do Conselho de Segurança Nacional para analisar a situação em Ceuta após a entrada no final de julho de mais de 72.000 migrantes num período de 24 horas. Cerca de 70.000 regressaram durante a semana seguinte de forma voluntária a Marrocos, segundo as autoridades as autoridades espanholas.
O Governo de Ceuta identificou até agora mais de 2.900 menores migrantes na cidade autónoma espanhola localizada no norte de África, após os acontecimentos de julho passado.
Ceuta, um pequeno território de cerca de 83.000 habitantes situado no extremo norte de Marrocos e banhado pelo estreito de Gibraltar, é uma das duas fronteiras terrestres entre África e a Europa, juntamente com outro enclave espanhol, a cidade de Melilla.
Quase um mês depois, continuam a não existir dados exatos sobre o número global dos migrantes que ainda permanecem em Ceuta, com algumas estimativas a apontaram até oito mil migrantes.
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