Espanha a trabalhar para aprovar um decreto sobre habitação na 3.ª-feira

Num comício político na localidade madrilena de Getafe, o secretário-geral do PSOE recordou que, no sábado, Maricarmen Abascal, a idosa que foi despejada da sua habitação esta semana em Madrid, lhe pediu medidas em defesa dos inquilinos.

“Maricarmen, tenho uma mensagem para ti. O Governo está a trabalhar em contrarrelógio para apresentar na próxima terça-feira o decreto-lei sobre habitação, e peço aos grupos parlamentares um último esforço para que seja aprovado no parlamento”, afirmou Pedro Sánchez.

O líder socialista acrescentou que este esforço deve ser feito “pela Maricarmen e pelos milhões de espanhóis que sofrem com a crise da habitação”, uma vez que “não é uma questão de ideologia, é uma questão de humanidade”.

A praça Porta do Sol, no centro de Madrid, amanheceu hoje com centenas de pessoas acampadas para pedir medidas para responder à crise da habitação e a garantirem que o protesto não tem data para acabar.

As tendas na Porta do Sol, no coração turístico da capital espanhola, e em frente à presidência do governo regional de Madrid, começaram a ser colocadas no sábado à noite, no final de uma manifestação contra os despejos e a exigir medidas que protejam os inquilinos e facilitem o acesso a uma casa.

Segundo os organizadores, a associação Sindicato de Inquilinas e Inquilinos, estiveram 300 mil pessoas na manifestação de sábado, enquanto as autoridades dizem que foram 25.000.

A manifestação foi convocada com o lema “nem uma Maricarmen mais” depois do despejo, na quarta-feira, de Maricarmen Abascal, de 87 anos.

Maricarmen foi despejada da casa onde viveu desde 1956 no centro de Madrid pela polícia, em cumprimento de uma ordem judicial que deu razão ao fundo de investimento que comprou o apartamento.

O Sindicato das Inquilinas e Inquilinos diz que o acampamento em Sol tem como primeiro objetivo que seja aprovado no próximo Conselho de Ministros do Governo de Espanha, na terça-feira, “o decreto Maricarmen”, com medidas que impeçam despejos como o desta semana e outras para promover o acesso à habitação.

Logo na quarta-feira, o primeiro-ministro, Pedro Sánchez, prometeu enviar ao parlamento “de maneira urgente” uma proposta de lei para a habitação, depois de classificar como “tragédia social” o ocorrido com Maricarmen Abascal.

Nas horas e dias seguintes, soube-se que os partidos do governo de esquerda (Partido Socialista e Somar) retomaram negociações com grupos parlamentares como o Juntos pela Catalunha (JxCat, conservador) para garantir a viabilização desta lei, reiteradamente prometida pelo Governo.

Os cinco ministros do Somar ameaçaram entretanto não entrar na sala do Conselho de Ministros na terça-feira se o decreto não estiver na agenda da reunião.

A própria Maricarmen Abascal pediu no sábado, a partir do hospital onde está internada, que a manifestação sirva para que “mudem as leis que permitiram” o seu despejo e disse que “na terça-feira tem de ser aprovado o decreto-lei para dar um primeiro passo para acabar com este absurdo”.

Num vídeo divulgado na conta na rede social X do Sindicato das Inquilinas e Inquilinos, Maricarmen pediu a Pedro Sánchez para que aquilo que lhe aconteceu “não aconteça a outras pessoas”.

Estão acampadas na Porta do Sol entre 500 e 1.000 pessoas, segundo as autoridades e o Sindicato das Inquilinas e Inquilinos.

A imagem está já ser comparada em Espanha com a do Movimento dos Indignados, que em 2011 levou milhares de pessoas a acampar durante um mês no mesmo local em protesto contra as medidas de austeridade e as consequências no emprego e nível de vida.

A associação disse que ao longo do dia de hoje haverá assembleia para decidir de forma mais concreta sobre o futuro do acampamento.