Do “desmazelo” à “incompetência”: Reações ao relatório sobre o mau tempo

O Presidente da República considera que, na sequência do ‘comboio de tempestades’ que assolou o país no início deste ano, “a governação da crise revelou insuficiências de coordenação, clareza e interoperabilidade“. A conclusão constava do relatório da Presidência Aberta na Zona Centro do país, realizada por António José Seguro entre 6 e 10 de abril nas zonas afetadas pelo mau tempo — e as reações às considerações do chefe de Estado não se fizeram esperar.

O líder do PS, por exemplo, acusou o Governo de ser desmazelado na resposta aos momentos mais críticos do país, sobretudo nas tempestades que assolaram o país em janeiro e fevereiro. Para José Luís Carneiro, o relatório da Presidência Aberta “veio mostrar que o Governo não teve capacidade de resposta, chegou tarde, que a resposta foi insuficiente, incompetente” e mostra “uma insensibilidade e incompetência” que caracteriza “um Governo desmazelado”.

Para o secretário-geral do PS, que falou aos jornalistas no sábado, em Coimbra, à entrada para uma reunião do Conselho Estratégico, a melhor resposta do executivo de Luís Montenegro é “perder a insensibilidade que tem tido, ouvir o que lhe tem sido dito pelas oposições, em particular pelo PS, e arrepiar caminho”.

“Este relatório [da Presidência da República] de resposta às tempestades está, aliás, de acordo com outros e chamo a atenção para o relatório elaborado por um deputado do PSD [Paulo Moniz] sobre o apagão [elétrico], que vem dizer também que o Governo foi incompetente e incapaz e teve uma grande descoordenação na resposta”, afirmou.

O secretário-geral do PCP, por sua vez, acusou o Governo PSD/CDS-PP de “muita propaganda e encenação” sobre as tempestades que assolaram o país, porque prometeu que “ia ser tudo muito rápido” e ainda há pessoas sem luz, telecomunicações e casa.

“O Governo disse que ia ser tudo muito rápido, a recuperação ia ser muito rápida e que o dinheiro ia chegar às pessoas e a realidade é que quatro meses depois, ainda temos pessoas sem luz, sem telecomunicações e muita gente à espera de reabilitar a sua habitação própria”, afirmou Paulo Raimundo, depois de questionado sobre o relatório da Presidência da República sobre o mau tempo.

À margem da XII Assembleia da Organização Regional de Aveiro do PCP, o líder comunista considerou que houve “muita propaganda e encenação”, porque os apoios não chegaram como deveriam ter chegado, nem com a rapidez que deveriam ter chegado ou como foi anunciado que iriam chegar.

“Isto demonstra lacunas, demonstra problemas e demonstra falta de coordenação”, resumiu. “Os apoios têm de chegar às pessoas, essa é que é a grande questão que é preciso resolver”, insistiu.

Já o coordenador do Bloco de Esquerda considerou “não haver dúvida nenhuma” de que o Governo “evidenciou toda a sua falta de empenho e toda a sua incompetência na gestão” das consequências das tempestades que assolaram o país.

“Não há dúvida nenhuma que o Governo evidenciou toda a sua falta de empenho e toda a sua incompetência na gestão desta situação, sendo que tudo isto já seria mau, mas é bem pior, porque as vítimas dessa incúria, as vítimas dessa negligência, são comunidades situadas, a maior parte delas, na periferia das grandes cidades e constituídas sobretudo por pessoas que economicamente e socialmente são frágeis e portanto não têm poder reivindicativo acrescido”, disse José Manuel Pureza aos jornalistas, à margem do Encontro do Trabalho do Bloco de Esquerda, que decorreu em Almada.

O coordenador do BE disse ainda que “tudo o que se passou no imediato da tempestade Kristin, e depois do comboio de tempestades que se seguiu, mostrou a evidente incapacidade por parte do Governo, quer do ponto de vista da gestão da comunicação, quer do ponto de vista da capacidade no terreno de dar as respostas imediatas que eram urgentes para as comunidades afetadas”.

“Mostrou também a incúria, a negligência com que os Governos foram abordando os equipamentos públicos que manifestamente mostraram a sua enorme fragilidade perante as intempéries”, frisou.

Quem ainda não reagiu às críticas deixadas no relatório da Presidência Aberta foi o próprio Governo. Na sexta-feira, o ministro da Coesão Territorial apontou uma “grande disparidade” entre os municípios na avaliação das habitações afetadas pelas tempestades, verificando que 13 deles já concluíram todos os processos enquanto outros ainda não avaliaram nenhuma casa. Essas declarações mereceram “indignação” do PS, que acusou Manuel Castro Almeida de ter escolhido “o caminho mais fácil: procurar culpados em vez de assumir responsabilidades”.

“As conclusões do relatório devem merecer ação consequente por parte do Estado”

O presidente da Câmara de Leiria reagiu ao relatório sobre a depressão Kristin, defendendo que este confirma que o país mantém défice estrutural de resiliência e considerando que as conclusões devem ter ação consequente do Estado.

Segundo o presidente do município, o documento confirma que o país continua “a enfrentar um défice estrutural de preparação e resiliência perante fenómenos extremos”.

“As conclusões do relatório devem, por isso, merecer uma reflexão séria e uma ação consequente por parte do Estado, seja ao nível da proteção das infraestruturas críticas, da capacidade de resposta institucional, da gestão florestal ou da preparação das populações”, defendeu Gonçalo Lopes.

Também o presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Leiria afirmou ontem que o relatório da Presidência Aberta sobre o mau tempo deve servir de base para aprendizagem.

“Entendemos que este documento deve servir de base para uma aprendizagem, eu relembro que vivemos durante vários dias sem comunicações e sem energia elétrica”, disse à agência Lusa Jorge Vala, recordando que, para comunicar com os restantes nove municípios para “marcar a primeira reunião”, teve de “enviar um emissário”.

O coordenador da Estrutura de Missão para a Reconstrução da Região Centro, Paulo Fernandes, considerou que o relatório da Presidência Aberta sobre o mau tempo tem um “grande alinhamento” com o PTRR.

“Eu vejo um grande alinhamento entre muitas das sugestões, propostas, reflexões estratégicas que traz o relatório e muitas das medidas que estão no PTRR [Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência]”, afirmou à agência Lusa Paulo Fernandes.

Mas, afinal, o que disse o Presidente da República?

António José Seguro considera que as consequências do mau tempo que atingiu o país no início do ano exigem que “se acelerem apoios, se clarifiquem medidas” e se melhore a coordenação entre entidades no terreno.

No relatório da Presidência Aberta na Zona Centro do país, realizada por António José Seguro entre 6 e 10 de abril – divulgado no sábado pelo jornal Público e a que Lusa teve acesso -, o chefe de Estado avisa, na introdução, que “para muitas famílias, empresas e comunidades, esta crise ainda não terminou”.

“As consequências desta crise persistem e continuarão a persistir ao longo do tempo. E também por isso deve continuar a vigilância sobre os apoios, sobre a reconstrução e sobre a capacidade do país, e em particular do Estado, para retirar deste episódio as conclusões e as lições necessárias”, diz.

Para Seguro, ao longo da semana em que esteve no terreno e ouviu populações, autarcas, agentes económicos e muitos outros, “tornou-se claro que o problema não se esgota no momento da destruição inicial”.

“O que aconteceu exige mais do que a reparação dos danos. Exige que se acelerem apoios, que se clarifiquem medidas, que se adequem respostas a realidades muito concretas, que se melhore a coordenação entre entidades, que se reforcem as infraestruturas críticas e que se corrijam vulnerabilidades acumuladas”, defendeu.

Num documento de quase cem páginas, com conclusões, prioridades e lições estratégicas para o futuro, António José Seguro defendeu que “a capacidade de improvisação, sendo valiosa, tem de ser acompanhada por melhor organização, melhor planeamento, maior preparação institucional e uma cultura mais sólida de responsabilidade e autoproteção”.