“Desafio Tavares, Pureza, Carneiro e Raimundo a vestirem uma burca”

PSD, Chega, Iniciativa Liberal e CDS aprovaram na quinta-feira, na especialidade, em sede de Comissão de Assuntos Constitucionais, com a oposição da Esquerda parlamentar, um projeto conhecido como ‘Lei das Burcas’, que se destina a proibir a ocultação do rosto em espaços públicos. Rui Rocha, deputado da IL, recorreu às redes sociais para ‘comentar’ a sua posição, deixando uma mensagem: “Se usar Burca é aceitável, usem Burca durante um dia”.

“Votei a favor da proibição. E, antes de mais, quero deixar uma nota àqueles que também votaram a favor da proibição, mas que tentaram defender que o que está em causa é sobretudo uma questão de segurança. É falso. Aquilo que está sobretudo em causa é a dignidade das mulheres“, começou por afirmar num vídeo publicado no X. 

Em seguida, o liberal deixou “uma segunda nota”, “um desafio aos líderes dos partidos de Esquerda que votaram contra a proibição”. “Quero desafiar Rui Tavares, José Manuel Pureza, José Luís Carneiro e Paulo Raimundo a vestirem uma Burca”.

Votei a favor da proibição da Burca em Portugal. E faço um desafio aos líderes dos partidos de esquerda que votaram contra a proibição da Burca: se usar Burca é aceitável, usem Burca durante um dia. pic.twitter.com/FEJiWLxd0g

— Rui Rocha (@ruirochaliberal) July 9, 2026

Já ontem, recorde-se, André Ventura defendeu, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, que a aprovação da ‘Lei das Burcas’ constitui um “grande avanço civilizacional” e alertou que um eventual veto pode “abrir a porta para que as maiores atrocidades sejam cometidas em nome da religião”.

O líder do Chega defendeu também não existir “nenhum motivo de natureza constitucional” que justifique um veto por parte do Presidente da República e, por isso, espera que a lei entre em vigor em breve.

“Se vetarmos a lei que proíbe burcas por causa da liberdade religiosa estamos a passar esta mensagem, que a imposição de uma burca à mulher é uma questão de liberdade de uma religião. Ora, então isso é abrir a porta para que as maiores atrocidades contra homens, mulheres, crianças sejam cometidas em nome da religião”, argumentou.

André Ventura considerou que existem “limites à execução” do direito à liberdade religiosa, nomeadamente “valores de ordem constitucional, da igualdade, da liberdade, do pluralismo político, da liberdade de consciência, etc”.

“Não vejo que haja nenhuma razão para vetar esta lei, de resto não creio que o Presidente da República o vá fazer”, afirmou.

Esquerda teme que ‘Lei das Burcas’ fomente clima islamófobo em Portugal

Em contraponto, PS, Livre e PCP insurgiram-se ontem contra a aprovação do projeto do Chega, na especialidade, temendo que a nova lei fomente um clima de islamofobia e com o apoio do PSD.
 
Apesar de a versão aprovada do diploma do Chega ser agora algo distinta da original – dando um maior foco aos problemas de segurança, em comparação com a questão religiosa das burcas islâmicas -, mesmo assim, o vice-presidente da bancada do PS Pedro Delgado Alves alertou para os riscos inerentes ao discurso que está subjacente a este tipo de diplomas.

“Não pode ser ignorado o propósito islamófobo que estava patente na exposição de motivos do projeto no contexto radicalizado em que vivemos e nos riscos que isto cria para as comunidades visadas diretamente”, declarou.

Na intervenção em que justificou o voto contra do PS em relação ao diploma do Chega, Pedro Delgado Alves deixou também um desafio: “Convidava todos – não que seja um exercício simpático ou agradável – a ouvir a audição parlamentar a que a Comunidade Islâmica de Lisboa foi sujeita”.

Pela parte do Livre, o deputado Paulo Muacho referiu-se a uma tentativa de se criar em Portugal “um pânico moral sobre uma pretensa invasão islâmica que a extrema-direita tantas vezes fala”.

“É chocante ver o PSD fingir que não há este contexto para esta lei, que não existe uma tentativa de criar esta narrativa pela extrema-direita e que o PSD está a ir atrás“, criticou.

Paulo Muacho ainda acrescentou: “Ver o PSD justificar que a ocultação do rosto é um problema de segurança, porque, enfim, hoje em dia se quer apostar muito na videovigilância – e, portanto, é preciso ver a cara de toda a gente -, então ainda é mais assustador que seja esta lógica que se encontra subjacente“, considerou.

Na mesma linha, mas com críticas ainda mais duras, a presidente do Grupo Parlamentar do PCP, Paula Santos, rejeitou as teses da Direita parlamentar sobre segurança e direitos das mulheres inerentes ao projeto do Chega.

“Não vale a pena estarmos a enganar-nos uns aos outros, porque todos sabemos o que está aqui em cima da mesa e o que se pretende, de facto, atingir. Isto não tem nada a ver com direitos das mulheres, nem tem nada a ver com questões de segurança“, advogou.

Segundo Paula Santos, PSD, Chega e CDS “alinham no mesmo diapasão: O objetivo é continuar a alimentar o discurso de ódio e de violência com quem é diferente“.

“O objetivo é alimentar o discurso racista e xenófobo. É isto que está claramente em cima da mesa, porque nada disto vai contribuir para libertar as mulheres: Vai antes levar a que se isolem ainda, porque nem sequer vão passar a sair de casa, exatamente porque são penalizadas”, advertiu a líder da bancada do PCP.