Respondendo às perguntas dos deputados da VIII sessão do Parlamento Infantil, Chapo afirmou que, se pudesse resolver dois problemas para melhorar a vida das crianças, escolheria primeiro acabar com o terrorismo em Cabo Delgado e depois garantir a paz e segurança em todo o país.
“A primeira coisa que eu gostaria de fazer que vocês não falaram é resolver o terrorismo em Cabo Delgado para crianças pararem de sofrer”, disse Chapo, depois de chamar a atenção dos deputados infantis para a necessidade de desenvolver empatia pelas crianças afetadas pelo conflito.
O Presidente explicou que as crianças afetadas pelo terrorismo enfrentam deslocações sucessivas, dificuldades para permanecer na escola e falta de estabilidade nas comunidades, defendendo que não devem ser esquecidas nos debates nacionais sobre os direitos da infância.
“A segunda e última coisa que está relacionado com isto que acabo de dizer para que não haja crianças deslocadas é paz e segurança para todo Moçambique”, acrescentou o chefe de Estado.
Durante as respostas às questões dos deputados infantis, o chefe de Estado abordou também os acidentes de aviação, defendendo a continuidade das medidas de prevenção, depois de uma pergunta sobre a segurança dos transportes.
Sobre o consumo de bebidas alcoólicas, Chapo admitiu a possibilidade de vir a ser exigida a identificação através do bilhete de identidade na compra de álcool, mas condicionou a medida à conclusão da campanha de atribuição gratuita de BI, para garantir primeiro que todos os cidadãos tenham acesso ao documento.
O Presidente referiu ainda medidas em curso para reduzir o número de crianças fora da escola devido ao trabalho infantil e às uniões prematuras, além dos esforços para melhorar o acesso a medicamentos, combater o roubo de fármacos no Sistema Nacional de Saúde e reforçar o saneamento nas comunidades.
Chapo afirmou igualmente que o Governo continuará a trabalhar na proteção das crianças contra a violência, nas leis relativas às uniões prematuras e gravidezes precoces e na criação de condições para que as raparigas tenham acesso à higiene menstrual, defendendo também a participação das famílias, comunidades e sociedade civil.
No encerramento da sessão, que decorreu na Assembleia da República, Chapo prometeu que, antes da próxima edição do Parlamento Infantil, o Governo apresentará às crianças um balanço sobre o cumprimento das recomendações aprovadas nesta edição, indicando o que foi realizado, o que continua pendente e as razões dos atrasos.
“Não queremos que, na próxima Sessão, as crianças voltem apenas a repetir os mesmos problemas”, afirmou o Presidente.
A crise humanitária decorre da insurgência que afeta Cabo Delgado, província rica em gás, desde outubro de 2017. Segundo dados divulgados anteriormente pelo Armed Conflict Location & Event Data Project (ACLED), foram registados 2.408 eventos violentos desde o início do conflito, dos quais 2.224 envolvendo elementos associados ao Estado Islâmico Moçambique (EIM), provocando mais de 6.600 mortos.
O relatório indica que um milhão de crianças necessitam atualmente de assistência humanitária no país, num universo de 1,8 milhões de pessoas em situação de necessidade. Moçambique contabiliza ainda mais de 506 mil deslocados internos relacionados com o conflito e 715 mil regressados às zonas de origem.
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