“O Partido Socialista manifesta solidariedade com Espanha perante os recentes acontecimentos em Ceuta, que voltam a expor a enorme pressão humana, social e política que se vive nas fronteiras externas da União Europeia”, escrevem os socialistas num comunicado enviado à Lusa.
Os socialistas frisam que “a entrada ilegal de dezenas de milhares de pessoas coloca em questão a segurança de Espanha, que tem o direito de assegurar a defesa das suas fronteiras e a integridade do seu território” e defendem que a “situação exige uma resposta política firme, coordenada internacionalmente e dentro do quadro dos direitos humanos”.
Para o PS, “a gestão dos fluxos migratórios não se limita ao controlo das fronteiras” e “deve colocar no centro a dignidade das pessoas migrantes e a proteção dos menores e mais vulneráveis, num quadro intransigente de combate às redes de tráfico humano”.
“É igualmente indispensável reconhecer a complexidade da situação dos migrantes na margem sul do Mediterrâneo, muitos dos quais vivem em condições de grande precariedade e são empurrados para travessias perigosas pela ausência de perspetivas, de proteção efetiva e de vias regulares de mobilidade”, sublinha o partido.
Os socialistas defendem, por isso, que a resposta das instituições europeias “deve ir além das medidas de emergência” e incluir “medidas estruturais que equilibrar as duas margens do Mediterrâneo”.
“Reforçando a cooperação para o desenvolvimento, o investimento em oportunidades económicas e educativas, a proteção social, a criação de canais legais de migração e uma parceria efetiva entre a União Europeia, os países do Mediterrâneo, particularmente Espanha e Marrocos”, acrescentam.
O partido recorda ainda os objetivos da União para o Mediterrâneo, instituída em 2008 na “continuidade do Processo de Barcelona que criou a parceria euro-mediterrânica com o intuito de criar uma grande zona de comércio livre e o desenvolvimento económico e social nas duas margens do Mediterrâneo”.
“A solidariedade com Espanha deve, assim, caminhar lado a lado com o controlo das fronteiras, a proteção dos direitos humanos e a ambição de construir um Mediterrâneo mais justo, seguro e equilibrado”, conclui.
Cerca de 60 mil migrantes irregulares provenientes de Marrocos, de acordo com o governo autónomo de Ceuta, chegaram ao enclave espanhol nos últimos dias, a pé ou a nado, desencadeando uma crise migratória naquele território e uma crise diplomática na Europa.
No entanto, hoje verificou-se um forte movimento de regresso de migrantes a Marrocos, com o Governo de Madrid a estimar que mais de 37.500 tinham abandonado o território espanhol até às 15:30 locais (menos uma hora em Lisboa).
Segundo o mais recente balanço das autoridades espanholas, pelo menos 43 pessoas morreram quando tentavam alcançar a cidade autónoma a nado.
O anterior balanço apontava para 34 mortos.
Ceuta, um pequeno território de 80.000 habitantes situado no extremo norte de Marrocos, banhado pelo estreito de Gibraltar, é uma das duas fronteiras terrestres entre África e a Europa, juntamente com o outro enclave espanhol de Melilla.
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