O governo da Austrália anunciou nesta quinta-feira (12) que planeja novas regras para cobrar de grandes empresas de tecnologia milhões de dólares se não pagarem as empresas de mídia do país pelas notícias hospedadas em suas plataformas.
“A iniciativa (…) criará um incentivo financeiro para a realização de acordos entre plataformas digitais e empresas de notícias na Austrália”, disse o ministro de Serviços Financeiros, Stephen Jones, a jornalistas.
As plataformas em risco serão aquelas com apelo significativo por meio de redes sociais e mecanismos de busca que tenham receita baseada na Austrália superior a 250 milhões de dólares, disse ele.
A cobrança será minimizada por quaisquer acordos comerciais firmados voluntariamente entre as plataformas e as empresas de mídia de notícias, acrescentou Jones.
As empresas de tecnologia condenaram o plano.
“A proposta não leva em conta a realidade de como nossas plataformas funcionam, especificamente que a maioria das pessoas não vem às nossas plataformas para obter conteúdo de notícias e que os editores de notícias optam voluntariamente por publicar conteúdo em nossas plataformas porque recebem valor ao fazê-lo”, disse um porta-voz da Meta.
Já um porta-voz do Google disse que a decisão do governo “arrisca a viabilidade contínua dos acordos comerciais com as editoras de notícias na Austrália”.
As novas regras propostas surgem no momento em que a Austrália endurece sua abordagem em relação às gigantes da tecnologia, em sua maioria domiciliadas nos Estados Unidos.
No mês passado, a Austrália tornou-se o primeiro país a proibir o acesso de crianças menores de 16 anos às mídias sociais.
O país também planeja ameaçar as empresas com multas por não conseguirem eliminar os golpes digitais.
Google, TikTok e Meta se enquadram no escopo das novas regras. No entanto, o X, não seria abrangido, disse Jones.
Bloqueio de Notícias
Em 2021, a Austrália aprovou leis para fazer com que as gigantes da tecnologia dos EUA, como Google e Meta, compensassem as empresas de mídia australianas pelos links que atraem leitores e receita de publicidade em suas plataformas.
Após a mudança, o Meta bloqueou brevemente os usuários de republicarem artigos de notícias, mas depois fechou acordos com várias empresas de mídia australianas, como a News Corp e a emissora nacional Australian Broadcasting Corp. Desde então, a empresa afirmou que não renovará esses acordos para além de 2024.
Após o anúncio de Jones, o presidente-executivo da News Corp Australia, Michael Miller, disse que entrará em contato com Meta e TikTok imediatamente para buscar um relacionamento comercial com a News Corp Australia.
“Acredito que as editoras de notícias e as plataformas de tecnologia devem ter relações que beneficiem ambas as partes em termos comerciais mais amplos”, disse o executivo.
