O presidente dos EUA, Joe Biden, anunciou nesta quinta-feira (12) que está substituindo as sentenças de cerca de 1.500 pessoas e perdoando outras 39 condenadas por crimes não violentos – marcando um amplo uso do poder presidencial de clemência a apenas algumas semanas do fim de sua administração.
Os funcionários da Casa Branca apontam a ação como o maior ato de clemência em um único dia na história moderna.
O presidente, que tem sido pressionado para conceder mais clemência antes de deixar o cargo, também prometeu que ações adicionais serão anunciadas nas próximas semanas.
“A América foi construída com a promessa de possibilidade de uma segunda chance”, declarou Biden em um comunicado divulgado logo após a CNN ter informado no início da manhã de quinta-feira o perdão.
O democrata completou, “como presidente, tenho o grande privilégio de estender misericórdia a pessoas que demonstraram remorso e reabilitação, restaurando oportunidades para os americanos participarem da vida diária e contribuírem com suas comunidades. Tomando medidas para remover as disparidades nas sentenças de infratores não-violentos, especialmente aqueles condenados por crimes de drogas.”
Casos de perdão
As quase 1.500 pessoas cujas longas sentenças estão sendo comutadas nesta quinta-feira (12) foram colocadas em confinamento domiciliar durante a pandemia da Covid-19, e foram consideradas como tendo demonstrado um claro compromisso com a reabilitação e reintegração em suas comunidades, afirmaram fontes.
As 39 pessoas perdoadas, receberam condenações por crimes não violentos e foram consideradas como tendo demonstrado registros de retribuição significativa ao país.
“São indivíduos que conseguiram emprego, avançaram na sua educação, serviram como cuidadores de seus filhos e familiares e se reintegraram em suas comunidades”, relatou um funcionário do governo à CNN. “Incluem indivíduos que enfrentaram desafios incríveis na vida e agora realmente mostraram resiliência e procuram superar esses desafios.”
Embora a CNN não tenha obtido uma lista completa dos nomes dos beneficiários da clemência, fontes forneceram exemplos de indivíduos que foram perdoados.
Quem foi perdoado
Dentre os acusados estão: um veterano militar condecorado descrito como tendo dedicado muito do seu tempo ajudando membros de sua comunidade, incluindo os doentes e idosos; uma enfermeira que teria ajudado durante desastres naturais e estava na vanguarda dos esforços de vacinação durante a Covid-19 durante a pandemia; bem como um conselheiro de dependência reconhecido por sua dedicação ao orientar jovens homens de cor.
O anúncio é amplamente comemorado por atividades de direitos humanos, grupos de defesa, legisladores democratas e as famílias dos que recebem as comutações e os perdões.
Pressão por clemência
Com o primeiro mandato do presidente se aproximando do fim, os apelos para que Biden exerça mais agressiva e amplamente seu poder de clemência, antes que o novo presidente Donald Trump assuma o cargo, só ficaram mais altos – incluindo tirar dezenas de detentos do corredor da morte.
O democrata já perdoou veteranos militares condenados por ter relações sexuais com homossexuais – anteriormente um crime sob a lei militar – e também emitiu indultos para aqueles condenados pela posse de maconha.
A notícia desta quinta-feira (12) vem na sequência da decisão do presidente de emitir um perdão completo e incondicional ao seu filho Hunter após insistir repetidamente ao longo de vários meses que não faria isso.
A mudança de opinião provocou um grande alvoroço, inclusive entre alguns dos aliados do presidente e os colegas democratas que questionaram sua decisão de renegar sua palavra.
Anita Dunn, uma ex-conselheira sênior do presidente, afirmou na semana passada que a mudança lhe pareceu com “um timing excepcionalmente ruim.”
O perdão de Biden ao filho, insistiu o funcionário da administração, não moldou sua maneira de pensar sobre o uso do poder de clemência em geral.
“O Presidente mostrou suas opiniões sobre clemência e como ele pode usar o poder para tornar nosso país mais equitativo, justo, e reparar alguns dos erros do passado que vimos no sistema de justiça criminal” explicou.
Com menos de seis semanas para o final do mandato de Biden, espera-se que o presidente forneça mais alívio.
“Vou dar mais passos nas próximas semanas”, anunciou o presidente. “A minha Administração continuará a rever as petições de clemência para promover a igualdade de justiça perante a lei, promover a segurança pública, apoiar a reabilitação e o reingresso, proporcionando segundas chances significativas”.
O presidente tem consultado com o advogado da Casa Branca, Ed Siskel, sobre uma série de opções de clemência, compartilharam fontes.
O escritório do advogado da Casa Branca também tem sido consultado com o Departamento de Justiça do Ministério do Perdão.
