No comunicado divulgado no final da missão, o chefe da equipa do FMI para Moçambique, Pablo López Murphy, afirmou que as “discussões sobre as reformas necessárias para abrir caminho a um programa apoiado pelo Fundo continuarão nos próximos meses”, sem indicar um calendário para um eventual acordo técnico.
A missão, realizada entre 09 e 18 de setembro, reuniu-se com a primeira-ministra, Maria Benvinda Levi, a ministra das Finanças, Carla Loveira, o governador do Banco de Moçambique, Felisberto Navalha, além de responsáveis governamentais, deputados da Comissão do Plano e Orçamento, representantes do setor privado, organizações da sociedade civil e parceiros de desenvolvimento.
O FMI diz que a visita permitiu analisar a evolução recente da economia moçambicana e realizar “discussões construtivas sobre reformas que poderão sustentar um programa apoiado pelo Fundo”.
A instituição sublinha que, apesar da consolidação fiscal em curso e de a inflação permanecer controlada, Moçambique continua a enfrentar “desafios fiscais e externos significativos”, defendendo reformas adicionais para “restaurar a sustentabilidade da dívida, corrigir os desequilíbrios externos e apoiar um crescimento mais forte, inclusivo e resiliente”.
Acrescenta que o país continua confrontado com “desafios macroeconómicos significativos”, incluindo desequilíbrios fiscais e externos, condições de financiamento restritivas, choques climáticos adversos e perturbações relacionadas com a energia. Ainda assim, considera que “o potencial de médio prazo do país, incluindo o desenvolvimento dos seus recursos de gás natural, continua significativo”.
A missão concluiu que a atividade económica “permanece moderada, mas está a mostrar sinais de recuperação”, com a inflação a manter-se contida, ao mesmo tempo que prossegue a consolidação fiscal iniciada em 2025, baseada na contenção da despesa pública.
O FMI saudou ainda o compromisso das autoridades moçambicanas com as reformas económicas, mas advertiu que serão necessários “esforços contínuos de política económica” para enfrentar os desequilíbrios fiscais e externos e criar condições para um crescimento mais robusto.
Horas antes, o Ministério das Finanças moçambicano tinha considerado que a missão permitiu “iniciar as discussões para um Potencial Programa de Facilidade de Crédito” e criar as bases para um futuro entendimento entre as partes.
Segundo o Governo, os encontros realizados deverão “abrir um caminho para um Possível Acordo Staff Level Agreement” e posterior apreciação pelo Conselho Executivo do FMI, etapa necessária para a aprovação de um novo programa de financiamento.
O executivo adiantou igualmente que está prevista uma nova missão em novembro para discutir “as condicionalidades, indicadores e metas do programa”, mantendo a expectativa de alcançar um entendimento formal até ao final deste ano.
A missão decorreu no âmbito das negociações para um eventual programa ao abrigo da Facilidade de Crédito Alargada (ECF, na sigla inglesa), mecanismo de financiamento concessionário destinado a países de baixo rendimento.
Desde 2025 que o Governo moçambicano procura negociar um novo programa de assistência com o FMI. Em março deste ano, Moçambique liquidou antecipadamente uma dívida de 698,6 milhões de dólares junto da instituição, operação apresentada pelo executivo como um sinal de gestão prudente das finanças públicas e de reforço da confiança dos mercados.
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