Combustíveis? Ventura acusa Carneiro de “mentir”: “Não quer descer IVA”

O presidente do Chega, André Ventura, acusou o secretário-geral do Partido Socialista (PS) de ter optado “por mentir”, equacionando que José Luís Carneiro, “em acordo com o Governo, não quer descer o IVA dos combustíveis”. A reação surgiu depois de o socialista ter assinalado que o coletivo de André Ventura contribuiu para o chumbo de propostas do PS nesse âmbito, este sábado. Após as declarações do líder do Chega, o PS marcou uma conferência de imprensa para domingo, às 11 horas, para reagir “às mentiras de André Ventura”.

“No dia 10 de abril, o Parlamento discutiu, por proposta do Chega, dois projetos de lei. Um deles referia-se ao IVA Zero no cabaz alimentar, e outro a uma redução temporária do IVA dos combustíveis para a taxa intermédia de 13%. O PS inviabilizou estes dois projetos. Como forma de artimanha política e de compensação política, o PS decidiu criar uma espécie de projeto de recomendação, de melhoria de vida, onde recomendava ao Governo que, quando quisesse e como quisesse, poderia descer o IVA dos combustíveis e pôr o IVA Zero no cabaz alimentar. Como toda a gente sabe, o IVA não desce por recomendação, nem os combustíveis descem por recomendação, nem o cabaz alimentar desde por recomendação. Desce por lei. Foi isso que o Chega fez: apresentou um projeto de lei”, contextualizou André Ventura, em declarações aos jornalistas.

O líder do Chega assinalou que “o PS mente, por isso, quando diz que foi o Chega que inviabilizou estas propostas”, atirando que “foi o PS que, em acordo com a AD, inviabilizou que os combustíveis descessem efetivamente, como aliás que houvesse isenção de portagens nas pontes ou nas SCUT”.

“Basta percorrermos o arquivo de propostas parlamentares para verificarmos que o PS não apresentou um único projeto de lei sobre combustíveis ou sobre IVA Zero. O secretário-geral do PS optou, por isso, por mentir, mais uma vez, provavelmente porque, em acordo com o Governo, não quer descer o IVA dos combustíveis, mas acabou por fazê-lo”, disse.

E sustentou: “Não faz sentido querer descer o IRS e fazer uma recomendação para descer o IRS. Os impostos descem por lei, descem por projeto de lei. Por isso, quando se chumba um projeto de lei, o que estamos a dizer, na verdade, é que não queremos descer esses impostos.”

Ventura voltou, então, a desafiar Carneiro a aprovar os projetos de lei do Chega, a 24 de setembro, que serão apresentados com a ressalva de que só entram em vigor “após a aprovação do Orçamento do Estado subsequente à sua publicação”, para não violar a lei-travão.

Ainda assim, acusou o socialista de mentir “deliberada e descaradamente, uma vez mais, sobre a matéria dos combustíveis, de forma absolutamente desnecessária, hipócrita e sem nenhuma vontade de resolver” o assunto.

Carneiro, por seu turno, considerou que Ventura procura “enganar os portugueses”, tendo em conta que o Chega contribuiu para o chumbo de propostas socialistas.

“Quem apresentou primeiro essas propostas [de redução do IVA sobre os combustíveis] foi o PS […] e apresentámo-las por duas vezes. Por duas vezes, o Chega votou contra. Agora, como nós apresentámos pela terceira vez na semana que passou, à terceira também entendeu dar o ar da sua graça”, defendeu José Luís Carneiro.

O parlamentar vincou que o PS apresentou “várias propostas de redução do IVA de 23% para 13% nos combustíveis, a redução dos custos quer com a eletricidade, quer com o gás de botija e também redução do IVA nos bens alimentares essenciais”, mas que “a AD [PSD/CDS-PP], o Chega e a Iniciativa Liberal chumbaram estas propostas”.

Propostas do PS “foram chumbadas pela AD, pela Iniciativa Liberal e pelo Chega”

Importa recordar que, em abril, foram rejeitadas dez iniciativas apresentadas pelo PS, Chega, IL, Livre, BE e PAN centradas no aumento do custo de vida, que incidiam particularmente nos preços dos combustíveis e dos bens alimentares essenciais.

O PS, através de um projeto de resolução (sem força de lei), e o Chega, BE e PAN, com projetos de lei, propunham a isenção de IVA num conjunto de bens alimentares essenciais. A iniciativa dos socialistas foi chumbada com os votos contra do PSD, Chega e CDS-PP. A IL absteve-se. Já os projetos de lei do Chega, BE e PAN também ficaram pelo caminho, com os socialistas a absterem-se em todos, inviabilizando a sua aprovação em conjunto com os votos contra dos partidos do Governo.

No final de agosto, o secretário-geral do PS frisou que o partido apresentou “propostas para reduzir os custos com os combustíveis, nomeadamente por intermédio da redução do IVA, sobre esses mesmos combustíveis, de 23% para 13%”, assim como, temporariamente, IVA Zero para os bens alimentares essenciais, e garantiu que continuará “a insistir”.

“Estas propostas foram chumbadas pela AD, pela Iniciativa Liberal e pelo Chega e quero garantir aos portugueses que continuaremos a insistir nestas propostas para mitigar para diminuir os impactos da inflação no custo de vidas das pessoas que estão a viver com muitas dificuldades”, prometeu.

[Notícia atualizada às 18h48]