O ponto facultativo em decorrência do Dia do Servidor Público, nesta segunda-feira (28), vai impactar serviços públicos de São Paulo. Embora não seja considerado feriado, algumas repartições públicas terão horário de funcionamento diferenciado ou não abrirão em homenagem ao funcionalismo público.
A escolha da data de 28 de outubro para celebrar o Dia do Servidor Público está diretamente ligada à publicação do Decreto-Lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939. Esse decreto foi um marco na história do serviço público brasileiro, pois estabeleceu as bases para a organização e o funcionamento da administração pública federal.
O que abre e o que fecha em SP
Os hospitais estaduais manterão funcionamento normal para atendimento às urgências e emergências, tanto nos prontos-socorros quanto nos setores de internação e centros cirúrgicos.
A informação foi divulgada pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP). Para serviços como doação de sangue, os postos de doação da Pró-Sangue Clínicas, Osasco e Barueri funcionarão, excepcionalmente, das 8h às 16h. Os postos de Mandaqui e Dante estarão fechados na data.
Todas as unidades dos Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) terão expediente normal.
Entretanto, estarão fechadas as unidades da Farmácia Dose Certa, a Unidade Dispensadora Tenente Pena, os Departamentos Regionais de Saúde (DRS) de Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Barretos, Bauru e Franca. Também não estarão abertas as Farmácias de Medicamentos Especializados (FME) de Araraquara, Assis, Barretos, Botucatu, Campinas (Setembrino e UINICAMP), Franca, Franco da Rocha, Heliópolis, Hospital das Clínicas (FMUSP Riberão Preto), IAMSPE, Instituto da Criança e Instituto de Psiquiatria (HCFMUSP), Osasco, Piracicaba, Registro, São Caetano do Sul, São João da Boa Vista, São José dos Campos e Várzea do Carmo.
A unidade da Rede de Reabilitação Lucy Montoro localizada no Jardim Humaitá, na capital, equipamento sob gestão da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), não realizará atendimentos na segunda-feira, bem como as 17 unidades do Programa de Empregabilidade Inclusiva (PEI) no estado.
Também não realizarão atendimentos os cinco Centros de Apoio Técnico (CATs) situados dentro das seguintes delegacias: 1ª Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência de São Paulo; 2ª Delegacia Seccional de Campinas; Delegacia Seccional de Guarulhos; Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior – Deinter 3, de Ribeirão Preto; e 7ª Delegacia de Polícia de Santos.
No ensino público, a Secretaria de Educação afirma que 5 mil unidades de ensino da rede estadual estarão fechadas.
O ponto facultativo foi “adiantado” em alguns municípios do estado para semana do feriado de 12 de outubro. Considerando a obrigatoriedade do cumprimento dos 200 dias letivos, havendo necessidade, as aulas devem ser repostas pelas escolas estaduais. As aulas voltam em toda rede a partir de terça-feira (29).
As 244 unidades do Poupatempo – serviço com o intuito de unir e integrar serviços de diversas áreas e esferas do poder público – funcionarão normalmente durante a segunda-feira. Entre os serviços oferecidos estão renovação de CNH, licenciamento de veículos, consulta de IPVA, Carteira de Trabalho Digital, seguro-desemprego, atestado de antecedentes criminais, pesquisa de débito de veículos, entre outros.
O transporte público metropolitano segue programação normal, ou seja, as linhas da CPTM, Metrô e EMTU circularão no mesmo esquema de dias úteis. Os Centros de Informação à Pessoa com Deficiência localizados nas estações Barra Funda do Metrô, e Tatuapé do Metrô e CPTM, não estarão abertos.
As 31 unidades do Programa Bom Prato que abrem aos sábados e domingos – mas estarão fechadas neste fim de semana de 26 de outubro – voltarão a funcionar normalmente no Dia do Servidor Público.
Alguns equipamentos culturais do Estado de São Paulo estarão fechados. Confira a lista:
- Casa das Rosas, Casa Guilherme de Almeida e Casa Mário de Andrade: Fechadas
- Edifício Oswald de Andrade (CULTSP PRO): Aberto das 10h às 22h
- Memorial da Resistência de São Paulo: Aberto das 10h às 18h (entrada até às 17h). Entrada gratuita
- Memorial da América Latina: Fechado
- Mundo do Circo: Fechado
- Museu da Imagem e do Som (MIS): Fechado
- MIS Experience: Fechado
- Museu Afro Brasil: Fechado
- Museu Catavento: Fechado
- Museu do Café: Fechado
- Museu da Imigração: Fechado
- Museu do Futebol: Fechado
- Museu das Culturas Indígenas: Fechado
- Museu da Diversidade Sexual: Fechado
- Museu da Língua Portuguesa: Fechado
- Museu de Arte Sacra de São Paulo: Fechado
- Paço das Artes: Fechado
- Pinacoteca de São Paulo: Aberta das 10h às 18h (entrada até às 17h)
- Museu Casa de Portinari: Fechado
- Museu Felícia Leirner e Auditório Claudio Santoro: Fechado
- Museu Índia Vanuíre: Fechado
- Conservatório de Tatuí: Aberto das 8h às 22h.
- Emesp Tom Jobim: Fechado.
- Projeto Guri: Sede e polos funcionam normalmente, cada um em seus respectivos horários de funcionamento.
- SP Escola de Teatro: Aberto das 9h às 22h
- São Paulo Companhia de Dança: Aberta das 10h às 19h
- São Paulo Escola de Dança: Aberta das 8h às 22h
- Sala São Paulo: não haverá programação no dia 28
- Theatro São Pedro: Fechado
- Teatro Sérgio Cardoso (TSC): Bilheteria aberta das 14h às 20h, com espetáculo às 18h30 e às 20h
- Teatro Estadual de Araras: Fechado
- Fábricas de Cultura: Fechadas
