O promotor público do Condado de Los Angeles disse na quinta-feira (24) que recomendará que um juiz nova sentença para Lyle e Erik Menendez quase 30 anos depois que os irmãos foram condenados pelos assassinatos de seus pais — uma recomendação que, segundo ele, os tornaria elegíveis para liberdade condicional imediata.
“Após uma análise muito cuidadosa de todos os argumentos feitos por pessoas de ambos os lados desta equação, cheguei a um ponto em que acredito que, segundo a lei, a nova sentença é apropriada e vou recomendar isso a um tribunal amanhã”, disse o promotor público George Gascón em uma entrevista coletiva à tarde em Los Angeles.
Os irmãos estão cumprindo pena perpétua sem possibilidade de liberdade condicional desde suas condenações em 1996 por assassinato em primeiro grau nos assassinatos de seus pais, Jose e Kitty, em 1989, em sua mansão na Califórnia.
A decisão de Gascón de recomendar uma nova sentença — o ápice de uma revisão que ocorreu depois que os advogados de defesa disseram em 2023 que tinham novas evidências apontando para abuso por parte de seu pai — foi tomada cerca de uma hora antes de ele anunciar, disse ele.
“Acredito que eles pagaram sua dívida com a sociedade e o sistema fornece um veículo para que seu caso seja revisado por um conselho de liberdade condicional, e se o conselho concordar com minha avaliação… eles serão liberados de acordo”, disse Gascón em frente a uma sala lotada que incluía vários veículos de comunicação e familiares.
Um juiz do Tribunal Superior de Los Angeles decidirá se deve ou não renovar a sentença dos irmãos, disse o gabinete de Gascón. Embora Gascón tenha dito que faria sua recomendação ao tribunal nesta sexta-feira (25), uma data para uma audiência sobre o assunto não foi determinada, disse seu gabinete. Nancy Theberge, vice-encarregada da unidade de nova sentença de Gascón, espera que uma audiência seja realizada em 30 a 45 dias, disse ela.
Gascón disse que apoia a nova condenação dos irmãos à prisão perpétua com a possibilidade de liberdade condicional — o que normalmente significaria de 50 anos a prisão perpétua. Mas como os crimes aconteceram quando os irmãos tinham menos de 26 anos, segundo a lei da Califórnia eles seriam elegíveis para liberdade condicional juvenil.
“Temos muita certeza de que os irmãos não apenas se reabilitaram e estarão seguros para serem reintegrados à nossa sociedade, mas também pagaram suas dívidas, não apenas pelos crimes que cometeram, mas por todas as outras coisas que fizeram para melhorar a vida de tantos outros”, disse Gascón na entrevista coletiva, indicando que os homens criaram grupos para abordar como lidar com traumas não tratados e ajudar presos com deficiências físicas.
Os irmãos “têm sido prisioneiros modelo em todos os aspectos”, disse Gascón em uma entrevista à CNN mais tarde na quinta-feira, depois de anunciar sua decisão.
“Eles não apenas trabalharam em seu próprio autoaperfeiçoamento, mas também fizeram muito trabalho para melhorar a vida daqueles ao seu redor, o que é incomum”, disse Gascón à CNN. “Acredito que eles cumpriram pena suficiente”.
Um dos advogados dos irmãos disse que sua equipe está “esperançosa” que a decisão um dia permita que os homens tenham uma vida fora da prisão.
“Somos gratos pelo promotor público ter reconhecido não apenas as contribuições extraordinárias que Erik e Lyle fizeram enquanto estavam na prisão, mas também o papel que o abuso sexual desempenhou em suas ações”, disse o advogado Cliff Gardner à CNN.
O reexame do caso ocorreu mais de 35 anos após o tiroteio fatal de Jose e Kitty Menendez em sua casa em Beverly Hills. Seus filhos, Lyle e Erik, que tinham 21 e 18 anos na época, foram presos menos de um ano depois, em 1990, e acusados de assassinato em primeiro grau.
Em seus julgamentos de alto nível décadas atrás — um dos primeiros casos a ser televisionado — os irmãos não negaram ter matado seus pais. No entanto, eles argumentaram que não deveriam ser condenados porque agiram em legítima defesa após suportar uma vida inteira de abuso físico e sexual de seu pai.
Um primeiro julgamento terminou em anulação do julgamento após os jurados chegarem a um impasse sobre as acusações. No segundo julgamento, muitas das evidências da defesa sobre abuso sexual foram excluídas. Os irmãos foram considerados culpados em 1996 e condenados à prisão perpétua.
O que a defesa diz
O reexame do caso por Gascón ocorreu após os advogados dos irmãos Menendez terem entrado com uma petição de habeas corpus em 2023, citando o que eles argumentam ser novas evidências, bem como uma lei recente da Califórnia sobre nova sentença na qual o tribunal pode levar em consideração sentenças em casos comparáveis. O juiz pode considerar se os réus foram vítimas de abuso psicológico ou físico, se estão reabilitados e se são um perigo para a sociedade.
Entre as novas evidências, a petição de 2023 pediu que o tribunal considerasse: uma declaração juramentada do ex-membro da boy band Menudo, Roy Rosselló, que alegou que José Menendez o agrediu sexualmente na década de 1980. Os advogados também disseram que uma carta que Erik Menendez escreveu a um primo meses antes dos assassinatos faz alusão ao abuso que ele sofreu.
A defesa estava pedindo ao tribunal para anular a condenação e a sentença dos irmãos ou permitir a descoberta e uma audiência probatória durante a qual eles podem fornecer provas, diz a petição.
A história dos irmãos ganhou novo interesse após o lançamento em setembro da série da Netflix, “Monstros: A história de Lyle e Erik Menendez”, cocriada por Ryan Murphy e Ian Brennan. A Netflix também lançou um documentário sobre o caso Menendez este mês, com os dois homens discutindo o que levou aos assassinatos.
Gascón, que está fazendo campanha para a reeleição no mês que vem em uma plataforma que inclui a reforma das sentenças, disse à CNN este mês que os tempos mudaram em relação a como o público e os tribunais tratam as vítimas de abuso sexual.
“Não há dúvida de que um júri hoje olharia para este caso provavelmente de forma muito diferente do que um júri fez há 35 anos”, disse ele.
“Corajoso e necessário”, diz a sobrinha de José Menendez
Quando questionado sobre as crescentes críticas de oponentes que sugeriram que reconsiderar a sentença dos irmãos Menendez era uma atitude política, Gascón disse: “Não há nada de político nisso”, acrescentando que mais de 300 novas sentenças aconteceram no condado desde que ele assumiu o cargo em dezembro de 2020, incluindo 28 por assassinato.
A celebridade e defensora da reforma da justiça criminal Kim Kardashian, que tem sido vocal sobre seu apoio aos irmãos, também agradeceu a Gascón por “corrigir um erro significativo”.
“Seu compromisso com a verdade e a justiça é louvável”, ela escreveu em uma declaração postada no Instagram. “Este caso destaca a importância de desafiar decisões e buscar a verdade, mesmo quando a culpa não está em questão”.
Anamaria Baralt, sobrinha de José Menendez, chamou a decisão de Gascón de “corajosa e necessária”.
“Hoje é um dia cheio de esperança para nossa família”, disse ela na quinta-feira. “Juntos, podemos garantir que Erik e Lyle recebam a justiça que merecem e finalmente voltem para casa.
