MP apura irregularidades em contratos de laboratório que errou testes de HIV

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) divulgou, nesta terça-feira (15), que investiga possíveis irregularidades em contratos da Fundação Saúde do estado com a empresa responsável por assinar os exames de HIV errados que culminaram na infecção pelo vírus a pacientes transplantados.

O MPRJ identificou que um dos sócios da empresa Patologia Clínica Dr. Saleme LTDA, Matheus Sales Teixeira Vieira, possui vínculo parentesco com o ex-secretário estadual de saúde, Luiz Antonio Teixeira Júnior, o Dr. Luizinho.

Segundo a portaria, Walter Vieira, um dos sócios administradores do laboratório e preso na última segunda-feira (14), é casado com Ana Paula Vieira, tia materna de Dr. Luizinho. Portanto, o filho do sócio, Matheus Sales, é primo do ex-secretário estadual.

A promotoria ressalta que o inquérito tem o objetivo de verificar os indícios de irregularidade nos contratos e nos termos de ajuste de contas da Fundação Saúde do Rio com a empresa PCS Saleme. Nesta terça-feira (15), o MP divulgou que também investiga as condições sanitárias e operacionais do laboratório.

A CNN entrou em contato com a PCS Saleme, com a Fundação Saúdeo do Rio e com o ex-secretário estadual de saúde, mas não obteve retorno até o momento da publicação desta matéria.

Na sexta-feira (11), quando o caso se tornou público, Dr. Luizinho se manifestou por meio de nota, confirmando o parentesco com a esposa do sócio do laboratório.

“Enquanto Secretário de Estado de Saúde, mantive a mesma equipe do Programa Estadual de Transplantes da gestão anterior e jamais participei da contratação deste ou de qualquer outro Laboratório”, disse o deputado.

“Espero punição aos responsáveis, independente de quem for”, concluiu o político em nota.

Investigação

Seis pessoas foram infectadas com o vírus HIV após receberem órgãos transplantados, devido a exames com resultados falsos-negativos para HIV emitidos pelo laboratório PCS Lab Saleme.

O Ministério da Saúde teve conhecimento dos casos de infecções desde o mês de setembro. Porém, o caso só veio à tona no início deste mês, após a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) confirmar que está investigando as infecções.

No último domingo (13), a Justiça do Rio autorizou a quebra de sigilo de dados dos envolvidos nos casos de infecção por HIV em pacientes transplantados.

Também no domingo (13), o Conselho Regional de Farmácia do Rio de Janeiro (CRF/RJ) afirmou que o laboratório, responsável pelos testes de HIV, não possui registro como estabelecimento junto ao órgão.

No documento, a juíza Flavia Fernandes de Melo determinou o acesso aos telefones celulares, computadores e outros aparelhos eletrônicos dos indiciados no inquérito.

Além da quebra do sigilo telemático, a magistrada também determinou mandado de busca e apreensão nos endereços dos investigados.

A PCS Lab Saleme informou à CNN, em nota, que repudia a suposta existência de um esquema criminoso para forjar laudos dentro do laboratório. Leia abaixo:

Em depoimento hoje à polícia, Walter Viera, um dos sócios do PCS Lab Saleme, afirmou que o resultado preliminar feito pela sindicância interna do laboratório aponta indícios de falha humana na transcrição dos resultados de dois testes de HIV.

A defesa dele e de Mateus Vieira repudia com veemência a insinuação de que existiria um esquema criminoso para forjar laudos no laboratório, que atua no mercado desde 1969. A defesa confia que, após os esclarecimentos prestados por Walter, a Justiça entenderá desnecessário mantê-lo preso.

Matheus apresentou-se de maneira voluntária e foi liberado. Ele assegurou às autoridades que irá depor quando sua defesa tiver acesso integral aos autos da investigação.

Em coletiva de imprensa, na manhã desta segunda-feira (14), a Polícia Civil do Rio de Janeiro afirmou que os casos infecção de pacientes com HIV foram causados por falha operacional, com objetivo de obter lucro.

De acordo com a polícia, houve uma decisão operacional na empresa contratada para fazer os testes, para que as checagens nos reagentes fossem alteradas, visando o aumento do lucro, em detrimento a segurança do processo.

Prisões e apreensões

A Delegacia do Consumidor deflagrou operação na manhã desta segunda-feira (14) com 11 mandados de apreensão e quatro de prisão.

O sócio principal do PCS Lab Saleme, Walter Vieira, e Ivanilson Fernandes, técnico de laboratório contratado para fazer a análise do material estão presos. Na tarde desta terça-feira (16), outra funcionária do laboratório PCS Lab Saleme, Jacqueline Iris Bacellar de Assis, responsável por assinar os exames de HIV errados, se entregou à Polícia Civil do Rio.

Nos laudos, Jacqueline consta como biomédica, mas o número de registro utilizado pertence a outra pessoa.

*Sob supervisão de Bruno Laforé