Em declarações aos jornalistas após uma reunião com o conselho de administração do Hospital Doutor Fernando Fonseca (Amadora-Sintra), na Amadora, Lisboa, José Luís Carneiro acusou o Governo de querer “resolver o problema das listas de espera, tirando as pessoas das listas de espera”.
“Tirando as pessoas para as chamadas cirurgias menos gravosas e também procurando tirar das listas de espera os cidadãos portugueses que vivem no estrangeiro. Isto é inaceitável, é incompreensível que o Governo queira responder às listas de espera tirando os utentes das listas de espera”, criticou.
Em causa, estão as Portarias n.º 274/2026/1 e n.º 281/2026/1, publicadas em junho em Diário da República, que definem que determinados procedimentos classificados como “pequena cirurgia” (cirurgias menor) deixem de implicar a inscrição dos doentes na Lista de Inscritos para Cirurgia (LIC), ao contrário do que era feito até agora.
Carneiro afirmou ainda querer chamar a atenção para a posição do bastonário da Ordem dos Médicos sobre o novo enquadramento do Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia (SINACC), que descreveu como uma “nova plataforma tecnológica que vai alterar os termos em que se observam as listas de espera para consultas e para cirurgias”, que o Governo pretende ver em funcionamento, acrescentou, a partir deste sábado.
“O bastonário da Ordem dos Médicos pediu que se pondere essa decisão porque há falhas que estão detetadas e que são graves na igualdade das pessoas nos termos de acesso ao Serviço Nacional de Saúde”, disse.
Carneiro deixou um apelo ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, para que “esteja especialmente atento a esta mudança”, uma vez que, acrescentou, as últimas mudanças a envolver plataformas tecnológicas “deram os resultados que são conhecidos de todos”, numa referência aos problemas a envolver a digitalização da avaliação dos exames nacionais.
“O meu dever é o de ouvir atentamente as palavras de quem está a fazer o alerta. O alerta foi lançado pela ordem dos médicos e, do meu ponto de vista, o Primeiro-Ministro deve ouvir o alerta de quem recebe informação de todo o país”, frisou.
O líder socialista sustentou ainda que a “saúde está pior” desde que o atual Governo tomou posse, apontando para o aumento dos tempos de espera e a existência de “mais de 1,6 milhões de pessoas sem médico de família”.
Carneiro apontou ainda que o Hospital Amadora-Sintra que “precisava de ter mais 20% de recursos financeiros do que lhe foram destinados” e que cerca de 30% dos utentes desta unidade hospitalar não têm médico de família.
“Cerca de 30% dos utentes sem médico de família significa uma sobrecarga nos cuidados de urgência hospitalar. E, portanto, isto é demonstração, é factual, a saúde está pior do que estava quando este Governo assumiu função”, argumentou .
A 23 de julho, o bastonário da Ordem dos Médicos afirmou que o SINACC apresenta “imensas falhas” que é preciso corrigir para garantir a resposta aos doentes em lista de espera.
No início do mês, o Governo assegurou que “a reclassificação de alguns procedimentos” como pequena cirurgia “não se traduzirá numa redução artificial das listas de espera cirúrgicas” no Serviço Nacional de Saúde (SNS), salvaguardando o seu “acompanhamento e controlo”.
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