O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou, nesta quinta-feira (3), uma lista com 11 marcas e lotes de azeite de oliva proibidas e que foram consideradas impróprias ao consumo.
São elas: Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa.
Segundo o Mapa, os produtos foram submetidos à análise no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária e desclassificados por não atenderem aos parâmetros estabelecidos pelas normas vigentes.
Além disso, as empresas responsáveis pelos produtos estão com CNPJ baixado junto à Receita Federal, o que reforça a ocorrência de fraude.
No dia 24 de setembro deste ano, a comercialização das marcas de azeite de oliva Serrano e Cordilheira foi proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo o órgão, a importação e distribuição desses produtos são feitas por estabelecimentos desconhecidos no país.
Segundo o ministério, a medida cautelar foi um desdobramento da operação Getsêmani, que identificou esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de azeite de oliva.
A fabricação, propaganda, comercialização e uso desses azeites também não estão permitidos.
O ministério ressalta que os supermercados e atacadistas que disponibilizarem os produtos listados e que possuem procedência desconhecida aos consumidores poderão ser responsabilizados com base no decreto – que prevê normas regulamentadoras sobre a classificação de “produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico”.
A recomendação do ministério é de que os consumidores que adquiriram os produtos deixem de consumi-los. Além disso, a solicitação da substituição deve ser realizada nos parâmetros determinados pelo Código de Defesa do Consumidor ou para o Mapa, pelo canal oficial Fala.BR, com informações do estabelecimento e do endereço onde o produto foi adquirido.
O Mapa destaca que outras marcas ainda estão sendo analisadas e, após a conclusão dos resultados, uma nova lista será divulgada.
Veja a lista na íntegra:
Dicas para os consumidores
O ministério dá algumas dicas para que os clientes evitem problemas na hora de comprar azeite. São elas:
- Desconfie de preços muito abaixo da média de mercado;
- Não compre azeite a granel;
- Fique atento à data de validade e aos ingredientes contidos no produto;
- Opte por produtos com a data de envase mais recente.
A CNN busca contato com as marcas contempladas na lista e o espaço segue aberto para manifestações. Confira a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações do ministério; veja aqui;
*Sob supervisão de Bruno Laforé
