Segundo a responsável, os parlamentos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), mais do que órgãos legislativos, devem afirmar-se como construtores de consensos e verdadeiros parceiros na construção da paz e da segurança, porque, “quanto mais fortes, exemplares na transparência e na proximidade ao cidadão, [serão] fortes pilares da democracia”.
Para a também presidente da Assembleia da República de Moçambique, esses pressupostos devem tornar os parlamentos da CPLP “mais fortes no domínio da representação popular, da fiscalização da ação governativa e da produção legislativa orientada para o interesse público”.
No seu discurso de abertura da 15.ª sessão intercalar da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), que decorre em Luanda, destacou os 30 anos de história da organização e abordou os desafios do bloco lusófono.
Margarida Talapa considerou que celebrar 30 anos da CPLP, assinalados em 17 de julho, “é celebrar o espírito fraterno de povos, que, apesar de geografias e percursos diferentes, continuam juntos nas mais diversas formas”.
“[Moçambique, que] tem a honra de exercer, neste biénio, a presidência rotativa desta Assembleia Parlamentar, reafirma, os valores fundadores da nossa comunidade: a democracia, os direitos humanos, o Estado de direito e a solidariedade entre os povos de língua portuguesa”, disse.
Aludindo ao tema central desta 15.ª sessão intercalar da AP-CPLP, “Governação Democrática, Segurança e Integridade: Fortalecendo a Resiliência Institucional na CPLP”, a deputada moçambicana disse que este convida os Estados-membros a refletirem sobre questões do futuro democrático e solidez das respetivas instituições.
Para Margarida Talapa, num contexto marcado por “desafios complexos e interligados”, como o terrorismo, o extremismo violento, os conflitos armados (…), desigualdades sociais e as mudanças climáticas, “urge reforçar a capacidade de eficácia, integridade e responsabilidade almejada” pelos povos lusófonos.
Talapa assinalou ainda, na sua intervenção, que a sessão de Luanda convoca os Estados-membros da CPLP a pensarem em conjunto os desafios comuns, realçando que “cada experiência será uma voz e cada diferença, uma ponte”.
“Pelo diálogo franco e pela cooperação solidária, fortaleceremos a AP-CPLP como espaço vivo de democracia, boa governação e esperança num futuro comum”, concluiu.
Este encontro decorre sob o lema “Luanda, Capital do Diálogo Parlamentar para uma CPLP mais Democrática, Segura e Resiliente”. Reúne representantes dos Estados-membros, observadores associados e organizações convidadas para debater governação democrática, segurança, integridade e cooperação parlamentar.
A ordem de trabalhos, que se estendem até sexta-feira, inclui reuniões das comissões especializadas, da Rede de Mulheres Parlamentares e dos presidentes dos grupos nacionais, além da apreciação de propostas destinadas a reforçar a fiscalização parlamentar, a boa governação e o desenvolvimento sustentável.
O presidente da Assembleia da República portuguesa, José Pedro Aguiar-Branco, também participa nesta sessão.
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