Em comunicado, o grupo parlamentar adianta que pretende apresentar na Assembleia da República uma proposta para eliminar o IVA sobre a eletricidade em Portugal “no seguimento da decisão anunciada pelo novo Governo do Reino Unido”, liderado por Andy Burnham, novo primeiro-ministro e líder do Partido Trabalhista.
“A eletricidade é hoje um bem essencial. É indispensável para as famílias, para as empresas, para as escolas, para os hospitais e para toda a economia. Por isso, não pode continuar a ser vista pelos sucessivos governos apenas como uma forma de arrecadar mais receita”, argumenta a bancada liderada por Pedro Pinto.
O Chega defende que esta medida “deve fazer parte do próximo Orçamento do Estado, para que o fim do IVA sobre a eletricidade entre em vigor a partir de 01 de janeiro de 2027”.
Considerando que este imposto é “um verdadeiro roubo do Estado aos contribuintes”, o partido argumenta que “juntamente com os elevados impostos sobre os combustíveis, esta carga fiscal representa um saque permanente às famílias e às empresas, que pagam cada vez mais por bens essenciais”.
“Numa altura em que outros países escolhem baixar os impostos sobre a energia para ajudar as famílias e reforçar a competitividade da economia, Portugal não pode continuar a fazer o contrário. No quadro da concertação com a União Europeia, Portugal deve assumir como prioridade estratégica a aplicação de IVA zero da eletricidade”, lê-se no comunicado.
A bancada defende ainda que “a redução da dependência externa e o reconhecimento da eletricidade como um bem essencial justificam que esta seja tratada como uma questão fiscal prioritária, à semelhança do que pode acontecer com o IVA aplicado ao cabaz alimentar essencial”.
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