De acordo com informação da Bolsa de Valores de Moçambique, a operação, com data de 01 de julho, visou passivos vencidos apurados até 15 de junho de 2026, de dívida bilateral, tendo maturidade a 30 de junho de 2031.
Pela emissão de 1.857.536.800 meticais, o Estado vai pagar uma taxa de juro de 13,25%, segundo a mesma informação da operação, denominada OT-2026-S7.
De acordo com o histórico compilado desde o início do ano pela Lusa, essas trocas de Obrigações do Tesouro (OT) já ascendem a 37.924 milhões de meticais (518,9 milhões de euros) em 2026.
Estes leilões, todos via bolsa, têm permitido ao Estado moçambicano trocar dívida que vencia este ano por nova dívida, com maturidade até cinco anos, pagando juros de pouco mais de 13%.
Moçambique prevê 18 emissões de Obrigações do Tesouro em 2026, totalizando 34,2 mil milhões de meticais (467,9 milhões de euros), e nove operações de troca de emissões que vencem este ano, no montante de 45,7 mil milhões de meticais (625,2 milhões de euros).
De acordo com um diploma do Ministério das Finanças, noticiado anteriormente pela Lusa, as emissões de “Obrigações do Tesouro — 2026” serão feitas através da Bolsa de Valores de Moçambique.
“Ao abrigo do presente diploma, o emitente poderá executar operações neutras, ou seja, de gestão do seu passivo em Obrigações do Tesouro por via de leilões de troca ou transações de recompra, sem acarretar o desgaste do limite de emissões fixado, sem prejuízo do Calendário de Emissões”, lê-se.
No documento acrescenta-se que, “para permitir flexibilidade na gestão da carteira das OT, poderão ser introduzidos leilões de reabertura, sem prejuízo do Calendário de Emissões” definido.
Já no calendário de leilões de troca de “Obrigações do Tesouro 2026” inclui-se quatro emissões de 2021, quatro de 2022 e uma de 2023, todas com vencimento previsto para este ano.
A ministra das Finanças de Moçambique, Carla Loveira, afirmou em 29 de outubro que a sustentabilidade da dívida pública é “um dos maiores desafios” da economia moçambicana, estando em curso “reformas” para a sua gestão sustentável.
O Governo moçambicano contratou a norte-americana Alvarez & Marsal para “apoiar na elaboração do plano de reestruturação da dívida pública” e para “prestar apoio na elaboração da Estratégia da Dívida Pública 2026-2029”.
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