Estas posições foram defendidas por André Ventura em conferência de imprensa, na sede nacional do Chega, após ter reunido com membros do “Governo sombra” do seu partido para as áreas da justiça e da segurança.
O presidente do Chega pegou nos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) que estima a população portuguesa em cerca de 11,4 milhões, com elevado crescimento da imigração entre 2021 e 2025.
“Quer o PS, quer o PSD, são responsáveis por isto. A título de exemplo, recordo o Pacto para as Migrações e Asilo, aprovado na União Europeia, com os votos contra do Chega e dos partidos associados ao Chega, mas com o voto favorável dos partidos associados ao PS e ao PSD. Foi este Pacto para as Migrações e Asilo, na que levou a que viessem de todas as partes do mundo imigrantes para a União Europeia”, advogou.
Em relação ao PSD, em concreto, André Ventura disse que “a prova dos nove” vai acontecer na sexta-feira, no parlamento, quando for votado o pedido do Chega de confirmação do decreto que altera o Código Penal para criar a pena de perda da nacionalidade por crimes graves. Um decreto que o Tribunal Constitucional, por unanimidade, considerou inconstitucional por violação dos princípios da igualdade e da proporcionalidade.
“O resultado da confirmação é decisivo em relação à forma como vemos o país. Vamos ou não confirmar a lei que determina que quem comete crimes de violação, de terrorismo, de homicídio perde a nacionalidade portuguesa, se a tiver obtido? Destas opções depende a visão que o PSD mostra para o país”, advertiu.
Caso o PSD não vote a favor da confirmação do diploma, então, segundo André Ventura, “não vale a pena andar a perguntar ao PS de quem é a culpa e como se chegou a este número de pessoas [imigrantes] em Portugal”.
” Vamos ou não tirar a nacionalidade a quem comete crimes graves? Agora não há tempo de conversa, é de decisão”, frisou o presidente do Chega.
Na conferência de imprensa, André Ventura rejeitou a ideia hoje transmitida pelo secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, de haver uma relação de “beijos e amuos” entre o Governo PSD/CDS e o Chega.
“Quem aprovou o Orçamento do Estado? Foi o PS. Quem aprovou a Prestação Social única? Foi o PS. Quem chumbou a revisão do pacote laboral? Não foi o PS, foi o Chega? Quem aprovou o Pacto para as Migrações e Asilo da União Europeia? Foram PS e PSD, E agora vamos ver como o PSD vota na sexta-feira a confirmação do decreto para a perda da nacionalidade”, rematou.
Em matéria de propostas do Chega para a área da justiça, André Ventura elencou as prioridades do seu partido.
“Aumentar as penas para os crimes graves, evitar recursos intermináveis da nossa justiça que mantêm muitos bandidos cá fora e garantir o fim das penas suspensas, que são o verdadeiro acesso à impunidade em Portugal. Hoje, assistimos a autores de crimes graves que ficam com penas suspensas”, afirmou.
E deixou mais um recado ao PSD: “Em vez de questionar quem é o responsável por esta situação, se quiser fazer verdadeiramente alguma coisa é neste caminho que tem de trilhar”.
[Notícia atualizada às 19h26]
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